O Blog do Ney Lima publicou matéria na noite de ontem sobre determinação do Ministério Público de Pernambuco que pediu a sentença de um dos maiores escândalos de corrupção em Santa Cruz do Capibaribe. De acordo com as alegações, o MP apurou um suposto esquema de fraude em licitações relacionados a merenda escolar do município, ocorridos na gestão do ex-prefeito José Augusto Maia. O “Escândalo da Merenda” ficou conhecido e já dura cerca de oito anos de tramitação na justiça.
As alegações do Ministério Público é de que houve crimes licitatórios e que as penas podem chegar a oito anos de prisão de multa, incluindo o ex-prefeito e mais quatro pessoas, sendo elas: Gislaine Ramos de Araújo, Severino Manoel de França, o vereador Zé Elias (vice-prefeito a época) e José Alexsandro, filho de Zé Elias.
No processo, o vereador Zé Elias e seu filho, José Alexsandro, podem sofrer condenação dupla e chegar até dez anos de detenção e multa.
Já sobre a suposta formação de quadrilha, o MP entendeu que não cabia condenação pelo crime de associação criminosa, antiga formação de quadrilha. A percepção do MP é de que não houve indícios de envolvidos se associarem para cometer crimes, já que apenas processos licitatórios foram fraudados.
Ainda no processo, três pessoas têm pedido de absolvição, são eles: Roberto José Lima Aragão, Helder Viegas Monteiro de Carvalho e Josemar Clemente da Silva, que eram funcionários no setor de licitação da prefeitura. O MP alegou que não houve subsídios para a condenação dos mesmos.
Devido ao entendimento do MP e das alegações finais destacadas no processo, a sentença dos envolvidos deve ocorrer já nos próximos dias pelo Fórum de Santa Cruz do Capibaribe. O juiz responsável por estar à frente dos trabalhos é Danilo Félix, que pode ou não acompanhar o parecer do promotor Iron Miranda dos Anjos.
O processo trata do suposto favorecimento por parte da gestão de José Augusto Maia a uma empresa pertencente a José Alexsandro de Araújo, filho do vice-prefeito da época, para a compra de alimentos usados na merenda escolar. As denúncias apontam também para o uso de empresa fantasma.
Defesa de Zé Augusto envia nota
Alegações finais do MP podem ajudar defesa de Zé Augusto
O filho do ex-deputado Zé Augusto, advogado Tallys Maia comentou as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público (MP), em processo que o ex-deputado faz parte:
- Inicialmente, afirmo que AINDA NÃO FUI INTIMADO, para ter acesso às alegações MP e poder, assim, apresentar as alegações finais da defesa, mas que o processo segue o rito normal, e que o PARECER DESFAVORÁVEL JÁ ERA ESPERADO, tendo em vista que o MP é o AUTOR DA AÇÃO;
- Mas de acordo com a matéria divulgada, considero que foi razoável, tendo em vista que o MP PEDE a ABSOLVIÇÃO para os crimes de formação de quadrilha, pediu absolvição também de 03 (três) réus e que espera, depois de cumprida a ampla defesa e o contraditório, o Juiz também o inocente dos demais crimes, que lhe foram imputados;
- Tendo em vista que o TCE já excluiu as possíveis irregularidades na análise das contas, por considerar que NÃO HOUVE DOLO, nem interesse de lesar o patrimônio público, acredito em um resultado favorável ao final do processo.
Tallys Maia
Advogado
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