Depois
de dias turbulentos marcados por liminares, discussões acaloradas,
protestos e muita tensão, ocorreu na manhã desta quinta-feira
(04/abril), mais uma reunião envolvendo a Prefeitura Municipal de
Taquaritinga do Norte e os barraqueiros que tiveram seus
estabelecimentos embargados na última terça-feira em cumprimento a Lei
Estadual 10.454/90, que fixa como perímetro de segurança escolar o raio
de 100 metros a partir do epicentro das unidades de ensino; ao Código
Tributário Municipal que restringe o exercício de atividades comerciais,
sobretudo em áreas públicas e também em respeito ao Termo de
Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura
Municipal de Taquaritinga do Norte, que prevê a aplicação de multa
diária de 3 mil reais ao Prefeito pelo descumprimento da lei do
perímetro escolar.
Da
reunião solicitada pelos barraqueiros e realizada no auditório da
prefeitura, participaram o prefeito Evilásio Araújo, os secretários
municipais Jurandir Coelho (Gestão), Veroneide Mendonça (Administração) e
Lurdinha Malaquias (Finanças), o vereador Gilson Carlos, a assessoria
jurídica da prefeitura e praticamente todos os barraqueiros, onde o tema
da mesma foram as dificuldades enfrentadas pelos mesmos em virtude do
embargo de seus comércios e a busca de alternativas que minimizem este
problema.
Abrindo
a reunião, o prefeito leu a pauta de reivindicações dos barraqueiros e
deixou claro que em nenhum momento houve descaso do poder público com
eles, uma vez que esta já era a terceira reunião e que em outras, muitos
deles não haviam comparecido, ressaltando a ilegalidade da ocupação de
um terreno do DER/PE que todos tinham conhecimento deste problema que já
se arrastava por mais de 25 anos e eram sabedores que esta situação de
desocupação era passível de ocorrer a qualquer momento. Prosseguindo,
Evilásio falou que tinha interesse em fazer uma praça de alimentação
naquela área e também um calçadão, onde pretendia recuar as barracas,
situação esta que foi inviabilizada com a aplicação da lei do perímetro
escolar.
“É
importante que todos vocês tenham a consciência que são invasores de um
terreno público e que ninguém está acima da lei! Minha indignação é com
pessoas que ficam usando vocês de arma e tripudiando em cima de uma
situação onde todos estão prejudicados. Deixo claro aqui que, em nenhum
momento, mesmo sabedores do problema, vocês não me deram a oportunidade
de sentar e negociar uma solução, o que fizeram foi entrar com uma ação
na justiça contra a prefeitura, onde não foi dado provimento ao recurso,
atitude que agravou ainda mais uma situação”, declarou o Prefeito.
Após
o pronunciamento do prefeito, o Dr. Leonardo Saraiva, representando a
prefeitura, destacou que o caminho para resolver este impasse é o
entendimento entre as partes. “A situação flui melhor quando agente tá
conversando, pois não terá resolução do problema se houver radicalização
deste processo. Temos que promover o diálogo de resultados sem
politicagem no meio, pois o prefeito tem total interesse em chegar a uma
solução que resolva este grave problema”, destacou.
A
palavra foi aberta aos barraqueiros que falaram dos prejuízos e das
dificuldades que terão com seus estabelecimentos fechados e todos
tiveram oportunidade de apresentar alternativas para resolver o
problema. O prefeito lançou a sugestão da criação de um polo
gastronômico a ser construído por trás do Centro Comercial, ideia aceita
pelos comerciantes de comidas e bebidas da ocupação, manteve o
compromisso do pagamento do aluguel das 3 famílias que ocupam a área e
vai realizar o levantamento de áreas públicas onde possa tentar acomodar
os demais ocupantes. “Deixo bem claro aqui, que esta preocupação da
Prefeitura em nenhum momento pode ser vista por vocês como uma
compensação, até porque todos aqui são conscientes da infração que
cometeram invadindo ou adquirindo um terreno público e eram sabedores do
risco que corriam”, destacou Evilásio.
Após
a reunião, todos comemoraram a retomada do diálogo e a proximidade da
resolução de uma situação que vem movimentando a Dália da Serra nos
últimos dias. A expectativa é que outras reuniões aconteçam e que, num
curto espaço de tempo, as partes envolvidas cheguem a um denominador
comum.
Fonte: Assessoria de imprensa da prefeitura de Taquaritinga do Norte
