Barraqueiros retomam diálogo com a Prefeitura

Depois de dias turbulentos marcados por liminares, discussões acaloradas, protestos e muita tensão, ocorreu na manhã desta quinta-feira (04/abril), mais uma reunião envolvendo a Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte e os barraqueiros que tiveram seus estabelecimentos embargados na última terça-feira em cumprimento a Lei Estadual 10.454/90, que fixa como perímetro de segurança escolar o raio de 100 metros a partir do epicentro das unidades de ensino; ao Código Tributário Municipal que restringe o exercício de atividades comerciais, sobretudo em áreas públicas e também em respeito ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, que prevê a aplicação de multa diária de 3 mil reais ao Prefeito pelo descumprimento da lei do perímetro escolar.

Da reunião solicitada pelos barraqueiros e realizada no auditório da prefeitura, participaram o prefeito Evilásio Araújo, os secretários municipais Jurandir Coelho (Gestão), Veroneide Mendonça (Administração) e Lurdinha Malaquias (Finanças), o vereador Gilson Carlos, a assessoria jurídica da prefeitura e praticamente todos os barraqueiros, onde o tema da mesma foram as dificuldades enfrentadas pelos mesmos em virtude do embargo de seus comércios e a busca de alternativas que minimizem este problema.

 

Abrindo a reunião, o prefeito leu a pauta de reivindicações dos barraqueiros e deixou claro que em nenhum momento houve descaso do poder público com eles, uma vez que esta já era a terceira reunião e que em outras, muitos deles não haviam comparecido, ressaltando a ilegalidade da ocupação de um terreno do DER/PE que todos tinham conhecimento deste problema que já se arrastava por mais de 25 anos e eram sabedores que esta situação de desocupação era passível de ocorrer a qualquer momento. Prosseguindo, Evilásio falou que tinha interesse em fazer uma praça de alimentação naquela área e também um calçadão, onde pretendia recuar as barracas, situação esta que foi inviabilizada com a aplicação da lei do perímetro escolar.

“É importante que todos vocês tenham a consciência que são invasores de um terreno público e que ninguém está acima da lei! Minha indignação é com pessoas que ficam usando vocês de arma e tripudiando em cima de uma situação onde todos estão prejudicados. Deixo claro aqui que, em nenhum momento, mesmo sabedores do problema, vocês não me deram a oportunidade de sentar e negociar uma solução, o que fizeram foi entrar com uma ação na justiça contra a prefeitura, onde não foi dado provimento ao recurso, atitude que agravou ainda mais uma situação”, declarou o Prefeito.

Após o pronunciamento do prefeito, o Dr. Leonardo Saraiva, representando a prefeitura, destacou que o caminho para resolver este impasse é o entendimento entre as partes. “A situação flui melhor quando agente tá conversando, pois não terá resolução do problema se houver radicalização deste processo. Temos que promover o diálogo de resultados sem politicagem no meio, pois o prefeito tem total interesse em chegar a uma solução que resolva este grave problema”, destacou.

 

A palavra foi aberta aos barraqueiros que falaram dos prejuízos e das dificuldades que terão com seus estabelecimentos fechados e todos tiveram oportunidade de apresentar alternativas para resolver o problema. O prefeito lançou a sugestão da criação de um polo gastronômico a ser construído por trás do Centro Comercial, ideia aceita pelos comerciantes de comidas e bebidas da ocupação, manteve o compromisso do pagamento do aluguel das 3 famílias que ocupam a área e vai realizar o levantamento de áreas públicas onde possa tentar acomodar os demais ocupantes. “Deixo bem claro aqui, que esta preocupação da Prefeitura em nenhum momento pode ser vista por vocês como uma compensação, até porque todos aqui são conscientes da infração que cometeram invadindo ou adquirindo um terreno público e eram sabedores do risco que corriam”, destacou Evilásio.

Após a reunião, todos comemoraram a retomada do diálogo e a proximidade da resolução de uma situação que vem movimentando a Dália da Serra nos últimos dias. A expectativa é que outras reuniões aconteçam e que, num curto espaço de tempo, as partes envolvidas cheguem a um denominador comum.

 

Fonte: Assessoria de imprensa da prefeitura de Taquaritinga do Norte