GOVERNO TRAPALHÃO: DECRETOS DE RAQUEL LYRA CAUSAM CONFUSÃO EM PERNAMBUCO

Mudanças de governo sempre são um pouco (ou muito) traumáticas.

Decisões tomadas pela governadora Raquel Lyra, nos primeiros dias da gestão, têm causado confusão no Estado, principalmente entre os servidores.

O jornalista Mário Flávio publicou hoje a seguinte matéria, mostrando a repercussão de decretos assinados pela governadora do PSDB:

Há dois dias a frente do Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra já está enfrentando a sua primeira crise no governo. Decisões da tucana tem afetado secretários do governo municipal de Recife, servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério Público do Estado (MPPE).

A governadora, que esteve a frente da prefeitura de Caruaru por mais de cinco anos, publicou, nesta terça-feira (03), uma determinação de que servidores cedidos pelo o Estado ou licenciados voltem aos seus órgão de origem. Essa atitude de Raquel atingiu diretamente o secretariado do prefeito de Recife, João Campos (PSB).

Isso por que o secretário de Educação da capital, Fred Amâncio, e a secretária de Finanças, Maíra Fischer, são efetivos do Estado. Por tanto, Fred Amâncio vai ter que se apresentar à secretaria da Fazenda. Já Maira Fischer vai voltar a secretaria de planejamento. Os dois tem até cinco dias para voltar aos órgão de origem.

Além de atingir o primeiro escalão da prefeitura do Recife, outra instituição afetada pela a tucana é a Corte de Contas. Mais de 80 servidores da Corte são cedidos do Executivo estadual. Com a volta desses trabalhadores ao Estado, o trabalho do TCE-PE seria totalmente afetado.

O presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, afirmou à Folha de Pernambuco que vai pedir a gestora estadual que ceda novamente esses cargos porque existe um convênio entre a Corte e o Governo estadual.

DÚVIDA

Alguns servidores estão sem entender esse decreto da governadora. Eles afirmam que há uma ambiguidade no decreto publicado nesta terça. O problema, segundo os servidores atingidos, está no artigo 2º do decreto onde diz que “Revogam-se todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Parágrafo único. Os servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração pública estadual deverão se apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, nos respectivos órgãos de origem“.

A governadora não fez nenhuma ressalva aos servidores cedidos ao TJPE, TCE, MPPE, Defensoria e Prefeituras. Ao revogar as cessões, a governadora pode, em tese, ter prejudicado o funcionamento regular destes órgãos e poderes que têm autonomia e não estão subordinados à governadora.

Agora é aguardar se haverá alguma explicação por parte do Executivo estadual ou se após publicação vai seguir sem ao menos dialogar com esses servidores. Estamos no aguardo pelo os próximos capítulos.

A repercussão das medidas levaram a Secretaria de Comunicação do Governo a divulgar uma nota, que está publicada abaixo.