Deputados das Comissões de Negócios Municipais e de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa marcaram para o mês de novembro uma visita aos distritos pernambucanos que desejam se emancipar.
A decisão foi tomada após uma audiência pública realizada nesta terça-feira. Um dos temas debatidos foi a definição do número mínimo de habitantes que será introduzido no projeto de lei que vem sendo formatado pelo Poder Executivo Federal definindo critérios para a criação de novas cidades.
Segundo o texto preliminar, o número mínimo será de 8.200 habitantes. Isso faz com que, dos 28 projetos de emancipação que tramitam na Alepe, apenas 12 se enquadrem neste critério.
“Vamos à Brasília tentar um entendimento para que este número diminua, mas, caso isso não aconteça, vamos trabalhar para iniciar os estudos de viabilização dos distritos que atendam ao número de habitantes definido no projeto do governo federal”, disse o deputado Odacy Amorim (PT), presidente da Comissão de Negócios Municipais.
Se prevalecer o número mínimo de 8.200 habitantes como critério de emancipação, somente se enquadram nesta exigência os seguintes distritos:
I- SÃO DOMINGOS – DISTRITO DE BREJO DA MADRE DE DEUS – 18.206 HABITANTES
II- CLARANÃ – DISTRITO DE BODOCÓ – 9.537 HABITANTES
III- PONTE DOS CARVALHOS – DISTRITO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – 54.061 HABITANTES
IV- NOSSA SENHORA DO Ó – DISTRITO DE IPOJUCA – 34-578 HABITANTES
V- SERROLÂNDIA – DISTRITO DE IPUBI – 10.192 HABITANTES
VI- BONANÇA – DISTRITO DE MORENO – 9.917 HABITANTES
VII- BARRA DE SÃO PEDRO – DISTRITO DE OURICURI – 8.518 HABITANTES
VIII- RAJADA – DISTRITO DE PETROLINA – 9.833 HABITANTES
IX- PÃO DE AÇUCAR – DISTRITO DE TAQUARITINGA DO NORTE – 9.500 HABITANTES
X- CARAIBEIRAS – DISTRITO DE TACARATU – 9.376 HABITANTES
XI- IBIRATINGA – DISTRITO DE ITAMBÉ – 9.072 HABITANTES
XII- AMEIXAS – DISTRITO DE CUMARU – 8.424 HABITANTES
tEXTO DE INALDO SAMPAIO
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