Dois pontos - Divergências marcam aprovação do plano municipal de educação

A Câmara de Vereadores aprovou na ultima segunda-feira (22) o Plano Municipal de Educação, sobe protestos e reclamações. O motivo das manifestações foi a emenda aprovada ao documento final, onde suprimiu parte do texto que garantia nos currículos escolares conteúdo sobre sexualidade e identidade de gênero, entre outros fatores.

O projeto chegou à Casa na ultima sexta-feira (19) e subiu para plenário no mesmo dia em que passou pela Comissão de Legislação e Justiça. A polêmica emenda foi apresentada pelo vereador Luciano Bezerra (PP) e teve a aprovação da grande maioria dos parlamentares, com exceção de Ernesto Maia (PSL).

O Direto ao Ponto ouviu dois posicionamentos distintos quanto ao caso. O próprio autor da emenda e o presidente do diretório municipal do PC do B, em Santa Cruz, Paulinho Coelho.

Para Paulinho o texto formado e concluído após diversas audiências públicas não foi respeitado e argumenta que a parte retirada do projeto ajudaria a quebrar paradigmas e preconceitos. “Seria um trabalho em conjunto com diversos aparelhos do governo para fomentar o debate contra a discriminação e pela inclusão do debate da identidade de gênero, da diversidade sexual, e das várias formas de orientação sexual e, com isso, combater o preconceito”, disse e completou resignado “Os vereadores deveriam ter se inteirado do assunto e participando das audiências públicas. Fiquei feliz com a participação popular, mas profundamente decepcionado com os vereadores que mostraram completo desconhecimento com o tema”.

Para o autor da emenda, no entanto, o texto continha dispositivos do que chamou de “Ideologia de gênero” e nega que a proposta privilegie orientação religiosa. “A proposição não privilegia nenhuma orientação religiosa, nem sugere qualquer tipo de preconceito ou discriminação, Mas entendo que alterações comportamentais, que encontra resistência de significante parcela da sociedade não podem ser promovidas pelo Estado sob pena de provocar desajustes sociais irreversíveis”, diz.

Luciano ainda destacou a participação popular. “Em plena uma segunda-feira de manhã, uma participação muito boa. Isso é muito válido. Um espaço para o debate que só fortalece a democracia”, enfatizou. 

Paulinho Coelho ainda ressaltou que a discussões ocorreram também de foram direta dentro do governo municipal. Para ele prova a democracia existente dentro da gestão. “Mostra o quanto a gestão é democrática e respeita as opiniões contrárias”, finalizou. 

Confira o texto retirado, que gerou toda a polêmica