O GRAVE PROBLEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO

Por Alexandre Almeida

A demanda da população por segurança pública foi ressaltada durante as eleições municipais. O povo clamou por segurança. O crime incomoda e cria uma atmosfera de medo e prejuízos. Em algumas áreas, a economia local é destroçada por gangues e a vida cotidiana é comandada por grupos criminosos.

O medo expresso pelo povo é justificado pelas milhares de vítimas da violência cotidiana. Em nosso Estado, por exemplo, assistimos o poder dos marginais em espalhar o terror pelas ruas de quase todas as cidades. O problema da segurança pública é um dos mais importantes e complexos a serem enfrentados por todos os níveis de governo.

Relendo o Atlas da Violência 2016, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, é possível aquilatar que estamos convivendo com uma guerra cotidiana.

Vejamos alguns dados estarrecedores. Entre 2004 e 2014, constatou-se o homicídio de quase 578 mil pessoas no Brasil. Somente em 2014, 59.627 cidadãos foram assassinados. Uma verdadeira carnificina para qualquer parâmetro de comparação! Pior, o número absoluto e relativo de assassinatos não cessa de crescer. A taxa de homicídios no período estudado cresceu 10%. Em 2014 foi de 29,1 homicídios por 100 mil habitantes.

Em 2014, Pernambuco obteve a 11ª maior taxa de homicídios entre os Estados da Federação: 35,7. O Estado de Alagoas obteve a maior taxa, seguido pelo Ceará e Sergipe. As menores foram encontradas em Santa Catarina (12,7), São Paulo (13,4), Piauí (22,4) e Minas Gerais (22,5).

Porém, de 2015 até hoje a violência só fez crescer de forma assustadora em nosso estado. Segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social apenas no primeiro semestre deste ano houve registro de 9.624 registros de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), incluídos nessa categoria os assaltos a bancos e a ônibus, até junho.Também nesse mês, foram registrados 2.337 casos de violência doméstica e familiar e 139 estupros no estado.

Já em setembro, Pernambuco teve o pior resultado do Pacto pela Vida desde 2010. De acordo com números divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) na última sexta-feira (13), foram registrados 411 assassinatos no mês passado. Enquanto isso, ao logo do ano, já houve 4.145 Crimes Letais Violentos Intencionais (CVLI), o pior patamar em sete anos.

Os números são enfáticos. O crime, no Brasil e em Pernambuco, a julgar pelos homicídios, avança e acontece em proporções catastróficas. A situação é muito ruim e piora com o passar dos anos. Providências precisam ser tomadas. 

É preciso endurecer as leis do encarceramento e fazer valer a máxima de que o crime não compensa. Ao mesmo tempo, urge uma reforma do sistema penitenciário dos Estados e do Governo Federal, acabando com o crime organizado que opera de dentro dos presídios. Ainda, seria fundamental implementar uma política de integração entre Polícia Civil e Militar e fortalecer o trabalho de inteligência policial e da polícia científica. Projetos de Lei que tramitam no Congresso precisam de urgência e foco para aprovação. É estarrecedor saber que apenas 8% dos assassinatos no país são desvendados.  

Não podemos mais ficar reféns de lutas entre gangues de traficantes de drogas e do crime praticado contra o cidadão honesto. Cabe ao Governo Federal, fechar nossas fronteiras ao narcotráfico e ao contrabando de armas. Estes são os motores do crime.

A situação impõe atitudes veementes e ao mesmo tempo chama a atenção de que precisamos retomar o crescimento econômico e tratar melhor as famílias brasileiras. Precisamos cuidar da base, das estruturas, para que possamos combater de fato a criminalidade crescente, gerar oportunidades de vida para os jovens e fortalecer os padrões familiares para garantir melhores níveis de segurança pública. Envolver as Prefeituras na solução e enfrentamento da segurança é essencial para a resolução do problema. O desafio é de todos nós.

*Alexandre Almeida é acadêmico de Direito e presidente da Juventude Democratas de Pernambuco. 

**Imagem: Site da Rádio Jornal Recife