O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, entregou na tarde desta quarta-feira (11) ao secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, o diagnóstico que a instituição produziu sobre a atual política de segurança pública em Pernambuco. Elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE, após um amplo estudo de campo e de mapeamento de informações de diversas fontes, o documento traz, entre outros pontos, uma série de sugestões em diversas esferas para reduzir os números da violência no estado.
O material apresentado é resultado de sete meses de atividades ininterruptas por parte da Cesp. O grupo foi representado na reunião pelo presidente João Olímpio Mendonça, o vice Leonardo Oliveira e o membro Eduardo Dias da Silva Jordão Emerenciano. “Os trabalhos foram focados na identificação objetiva das causas da crise na segurança pública evitando-se a politização das discussões. Nesse sentido, a Comissão ouviu autoridades, especialistas e entidades relacionadas com a temática”, comentou João Olímpio Mendonça.
Entre as indicações do estudo relacionadas à Secretaria de Defesa Social estão a revisão do atual plano de segurança pública estadual, conhecido como Pacto pela Vida. O relatório propõe ainda iniciativas como instituir canais permanentes de diálogo com a sociedade civil organizada sobre temas relativos à questão, o aprimoramento do diálogo com as bases das carreiras policiais e o restabelecimento da mesa permanente de negociação entre o Governo do Estado e os órgãos que operam a segurança pública.
O secretário Antônio de Pádua agradeceu e reconheceu a importância da iniciativa da OAB-PE. Ele se comprometeu a encaminhar o diagnóstico para as equipes da área técnica na SDS a fim de identificar o que, se já não estiver em andamento, pode ser aproveitado pela gestão. O presidente Ronnie Duarte aproveitou para antecipar ainda que, no início de 2018, a OAB-PE realizará um Encontro Estadual de Segurança Pública.
Confira a íntegra do relatório no link http://oabpe.trixapp.net/wp-content/uploads/2017/10/Relat%C3%B3rio_Cesp_OAB-Pernambuco-Setembro2017.pdf
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