Por: Jailson da Paz
Publicado em: 18/05/2018 14:28 Atualizado em:
Fico imaginando o que ocorrerá em Pernambuco se aprovado o projeto de lei, em tramitação no Senado, determinando ao preso ressarcir ao estado as despesas com sua manutenção na unidade prisional. E não tendo como fazer o ressarcimento, o preso, segundo a proposta (PLS 580/2015), deverá trabalhar para cobrir as despesas.
A proposta parece justa quando se olha o perfil econômico de parcela dos detentos. Mas em sua maioria, eles vêm das camadas pobres. Então quem cobriria as despesas? Exigir dinheiro de famílias desmanteladas por crimes cometidos por alguns de seus integrantes seria jogar a culpa sobre quem geralmente já sofre, social e financeiramente, por algo que não teve sua aprovação. Na dúvida disso, basta conversar por uns minutos nas filas de visitas do Complexo do Curado, no Recife, ou no Cotel, em Abreu e Lima. Daí, o projeto sugerir a compensação das despesas com o trabalho do detento. Aqui entra a importância do poder público, ao qual recai, com o estado moderno, a tarefa de criar condições para ressocializar os presos.
Qualquer um, neste país, sabe o quanto o Estado tem fracassado no propósito. Culpar os presos por não trabalharem é tapar o sol com a peneira, é jogar a responsabilidade sobre parcela sem poder de legislar, definir orçamentos e prioridades.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Por favor, registrar E-mail