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segunda-feira, 17 de abril de 2023

Davi (Lero) X Golias (Fábio Aragão): Taquaritinga ensina o beabá a Santa Cruz

 

      Comparemos os municípios de Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe, considerando dados como população: aproximadamente 30 mil habitantes na Terra do Café e 112 mil habitantes na Terra da Sulanca. E se formos comparar a atividade econômica entre as duas cidades? Evidentemente que Santa Cruz aplicaria um 7 X 1 no município serrano, uma vez que a terra do Padre Zuzinha é a abelha rainha do pólo de confecções do Agreste, fazendo com que cidades importantes, como Caruaru e Toritama, se submetam à agenda ditada pela capital da moda. Até a 5ª capital brasileira, Fortaleza, de certa forma, se curva às datas de feiras estabelecidas pelo Moda Center. Mas a cidade que transforma tecido em “ouro” e gera emprego e renda para toda uma região está passando por um constrangimento: contrariando a lei, que determina reajustes anuais para os professores, o prefeito de Santa Cruz “ofereceu” 0,0% aos profissionais da educação.

         Já o prefeito da pequena e exuberante Taquaritinga do Norte, em recente reunião com representantes da categoria, da Câmara Municipal, e do sindicato municipal dos professores, garantiu o pagamento integral do reajuste, conforme estabelecido pela portaria do MEC. Mesmo que parcelado, os professores vão receber os 14,5% a que têm direito. Parte do reajuste, 6%, já será pago imediatamente e, melhor, retroativo a primeiro de janeiro. Uma pequena poupança forçada que chegará para aliviar as contas dos mestres. Tudo isso sem sequer  termos notícias de quaisquer tensões entre os professores e a prefeitura. Nada de ameaças, nada de intimidações, nada de reuniões marcadas e desmarcadas, nada de cozinhar o galo para ganhar tempo, nada de proposta “indecente” do tipo reajuste zero. O prefeito Lero sabe o valor do professor, sabe que a educação é um ativo político da sua gestão, mas, principalmente, sabe que o reajuste é um imperativo da lei, a mesma que também garantiu os recursos necessários para a valorização da educação e também para pagar a folha salarial dos seus profissionais.

            Enquanto isso, passados mais de 3 meses do ano, os professores de Santa Cruz do Capibaribe só têm uma certeza para o momento: o indecente 0,0% de reajuste proposto pelo prefeito Fábio. Talvez tenha surgido dessa proposta o receio dele em receber uma comissão de professores em seu gabinete. Porque isso não é uma proposta, é um escárnio com a categoria, é um descumprimento de legislação federal, mas é, principalmente, uma desmoralização para aquele cidadão que prometeu durante a campanha eleitoral conceder todos os direitos que a lei assegurasse aos professores. O mesmo que prometeu baixar a folha de pessoal para 48%. Porém, nem isso o prefeito pode alegar, porque todos os municípios recebem os recursos necessários para pagamento da folha salarial, proporcional ao número de alunos. Some-se a isso o incremento orçamentário proporcionado pelo chamado Novo Fundeb, que elevou a participação do Governo Federal, de 10% para 22% , no montante total do fundo.

       Depois de tantas tentativas de negociação, de ter reuniões marcadas e desmarcadas, de ver o prefeito dizer na imprensa que se sentia “ameaçado”, de serem finalmente recebidos apenas para  a comunicação de reajuste zero, de ver o prefeito encolerizado ao ponto de por o dedo em riste  na direção de um professor, não restou à categoria outra coisa senão os remédios amargos numa negociação salarial: paralisação e greve, medidas que prejudicam não só os alunos, como também os próprios professores e os pais, que têm a rotina alterada com seus filhos em casa, ao invés de estarem na escola apreendendo e se capacitando para encarar o futuro. Não há justificativa para a postura do prefeito. Como foi dito acima, os recursos são garantidos em lei, não são estimativas de arrecadação. E não podem ser aplicados em outras áreas. O prefeito Fábio sequer pode alegar que ofereceu parte do que estabeleceu a portaria do MEC, porque ofereceu ZERO. 

        Portanto, considerando o porte financeiro de Taquaritinga e Santa Cruz, há de se perguntar: por que na Terra do Café pode e na Terra da Sulanca não? Se o prefeito Fábio não fizer uma reflexão, se seus assessores e aliados não lhe abrirem os olhos, os professores podem partir para os dois últimos recursos: uma greve ou buscar na Justiça o cumprimento do que lhes é de direito, o reajuste de 14,5%. Seria uma vergonha dupla, o desgaste político e uma derrota judicial determinando o pagamento. Sem falar na comparação com outras prefeituras, como a de Taquaritinga, um “Davi” em relação ao “Golias” Santa Cruz. Cumprir a portaria do MEC é uma espécie de beabá, é o elementar, é o dever simples a ser respeitado  pelo prefeito Fábio Aragão.


Gisonaldo Grangeiro, "cearense" de Pernambuco, agrestino do Polo, professor efetivo da Rede Estadual de Educação do Estado do Ceará e da Rede Municipal de Educação de Fortaleza.

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