Senado aprova Fux como novo Ministro do STF

Retribuindo a gentileza do Supremo nunca condenar os políticos que por lá são julgados, os senadores, aprovam, quase sempre por unanimidade, os indicados pelo executivo, para Ministro da mais alta corte do país. Parecem temer criar embaraços com o futuro ministro e precisarem, mais tarde de um voto dele, para continuarem soltos

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Fux sendo sabatina e bajulado pelos senadores da Comissão de Justiça do Senado

A indicação do jurista Luiz Fux para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado nesta quarta-feira, pelo Senado, por 68 votos a favor e 2 contra. Sem sobressaltos os senadores aprovaram o nome de Fux, a primeira indicação da presidente Dilma Rousseff para a Corte, que estava incompleta desde agosto do ano passado.

Antes Fux havia sido aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ao final da sabatina, foi aclamado e aplaudido de pé, pelos senadores. Ninguém se preocupou em examinar as posições políticas e as tendências jurídicas do novo Ministro do STF, o comportamento dos senadores era de pura tietagem como se estivessem diante de um astro do rock.

"Eu tenho independência e coragem e estou pronto para exercer todos os desafios que se puserem à minha frente", declarou Fux na CCJ.

A condução do jurista para a 11a cadeira do STF vai ajudar em questões polêmicas que estão pendentes de análise no Tribunal. O número ímpar de ministros impede que hajam empates.

Ao responder perguntas dos senadores, Fux, que parece ser competente e adequado para o cargo e não precisava da subserviência senatorial, evitou adiantar opiniões a respeito de temas que devem ser analisados pelo Tribunal ainda neste ano. Um deles trata da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, acusado de quatro assassinatos cometidos na década de 1970 em seu país.

O jurista também não se posicionou sobre outros dois pontos que levantam debates intensos e que serão analisados pelo STF: a união civil entre pessoas do mesmo sexo e o questionamento sobre a quem pertencem as vagas de suplentes no Congresso, se ao partido ou às coligações.

"É muito delicado nós aqui deixarmos entrever qualquer tipo de opinião sobre causas que estão sob apreciação do Supremo Tribunal Federal", afirmou. "Se vossas excelências me honrarem com a aprovação (ao STF), eu estaria impedido", disse, antes de ter sua indicação aprovada.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Carioca de 57 anos, Luiz Fux já atuou como promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado e desde 2001 ocupa uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça. Presidiu a comissão especial de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, já aprovado pelo Senado e enviado à Câmara.