Crescem as especulações nos meios políticos de que o novo ministro do STF, Luiz Fux, empossado na semana passada, tende a dar o voto de minerva pela validade da Lei da “Ficha Limpa” a partir das eleições de 2012.
Caso isto venha a ocorrer, assumirão vaga no Senado os ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jáder Barbalho (PMDB-PA) e João Alberto Capiberibe (PSB-AP).
Os três elegeram-se senadores nas últimas eleições mas foram impedidos de tomar posse porque tinham condenação por decisão colegiada (mais de um juiz) com base na “Lei da Ficha Limpa”.
Cinco ministros do STF entendem que a lei não pode retroagir para prejudicar o réu e outros cinco são de opinião de que ela já valeu nas eleições de 2010. Caberá ao ministro Fux o voto de desempate, o que deverá ocorrer ainda este mês.
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