Site do PTB destaca ação de José Augusto Maia

Audiência sugerida por José Augusto Maia discutirá PL que restringe venda de energético

Por sugestão do deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realizará nesta terça-feira (08) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 419/11, do deputado Aureo, do PRTB do Rio de Janeiro, que limita o comércio de bebidas energéticas a farmácias e drogarias.

O projeto também estabelece a obrigatoriedade de advertência, em local visível, sobre os riscos do consumo exagerado. Atualmente, não há restrições para a comercialização de energéticos. O relator da proposta na comissão, deputado Francisco Praciano, do PT do Amazonas, apresentou parecer contrário.

José Augusto Maia destaca que o consumo dessas bebidas cresceu cerca de 300% entre 2006 e 2010, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir). O parlamentar petebista afirma que o impacto de seu consumo para a saúde humana tem gerado controvérsias.

“A ingestão abusiva de cafeína pode provocar sintomas como a ansiedade, agitação e hipertensão arterial. Alguns estudos apontam também para uma perigosa associação entre esses compostos e as bebidas alcoólicas, já que, ao mascarar os efeitos do álcool, poderia estimular o seu uso abusivo”, disse o petebista.

Por outro lado, Maia argumentou que, se o projeto for aprovado, haverá grande impacto econômico para os fabricantes das bebidas e as empresas importadoras. “É imprescindível, para a análise econômica do mérito da matéria, ouvirmos as partes envolvidas”, afirmou.

Foram convidados para a audiência:

- O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano;

- O neurocardiologista do Hospital Espanhol em Salvador (BA) Marco Heleno; 

- O presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas, Joaquim Ferreira de Melo Neto; 

- O diretor dos Segmentos de Energéticos da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas, Clovis Henrique Ferreira Amorim.

A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 5.

Fonte: site do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), com Agência Trabalhista de Notícias (FM), e informações da Agência Câmara de Notícias