No interior do estado de
Pernambuco, um candidato ao legislativo teve sua candidatura barrada pela
Justiça por não conseguir comprovar alfabetização.
Sebastião Pereira da Silva,
que concorria pelo PT à Câmara Municipal de Buíque com o nome de Bastião da
Galinha, teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
não poderá mais pleitear um cargo proporcional em 2012.
A decisão expedida pelo
TSE foi do ministro Dias Toffoli, em ato monocrático, respondendo ao recurso do
petista do sertão pernambucano. A medida manteve a postura já tomada pelo
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que atestou a reprovação do
candidato no teste de alfabetização e a não apresentação de documentos que
comprovassem a sua escolaridade.
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
os não alfabetizados são impedidos de concorrer em eleições e ocupar um cargo
majoritário ou proporcional. Nas palavras descritas no artigo 14 da Carta
Magna, "são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos".
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