O
Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas nesta quarta-feira (10) a
prestação de contas da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff neste
ano. Todos os sete ministros votaram com a mesma orientação. O resultado não
impede a diplomação da petista, que deve ocorrer no próprio TSE no próximo dia
18.
A regularidade das receitas e
despesas efetuadas durante os quatro meses de disputa eleitoral tinham sido
questionadas pelo PSDB e também por técnicos do próprio TSE, que defenderam a
rejeição das contas.
A
Procuradoria-Geral Eleitoral e o próprio PT negaram problemas, dizendo que
havia apenas erros formais, que não levariam à desaprovação, punida, em geral,
com suspensão de repasses do Fundo Partidário.
Num extenso voto, o relator do
caso, Gilmar Mendes fez uma análise individual de cada um dos questionamentos e
ao final recomendou a aprovação das contas com ressalvas.
Ele considerou que problemas encontrados
na prestação não passavam de vícios formais, causados por erros técnicos.
Gilmar Mendes também fez
diversas sugestões para modificar as regras eleitorais a fim de que futuras
campanhas não incorram em erros cometidos, principalmente em relação às
prestações de contas parciais, feitas após o primeiro e o segundo mês de
campanha.
O voto pela aprovação com
ressalvas foi seguido pelos ministros Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria
Thereza de Assis, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga e pelo presidente do tribunal,
ministro Dias Toffoli.
Em São Paulo o TRE não aprovou
as contas de campanha do governador reeleito Geraldo Alckmin. A decisão foi por
5 x 1, mas o tucano vai recorrer à instância superior.
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