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terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Feliz primeiro de janeiro de 2023, professor, parcelado em duas vezes sem juros


 Bem me quer, mal me quer, bem me quer, mal me quer... A brincadeira não é mais tão usual, mas ainda habita a memória de muita gente, mesmo nas gerações mais modernas e menos românticas. Ainda assim, lá do Jardins do Capibaribe, saíram as pétalas que inebriariam os corações dos professores na campanha eleitoral de 2020. Houvesse um troféu em disputa eleitoral, o prefeito Fábio teria recebido uma premiação inédita, o candidato mais fofo. Além dos surrados clichês típicos desse momento social: prometo isso, prometo aquilo, vou fazer isso, vou fazer aquilo, o então candidato distribuiu flores aos professores. Compreende-se muito bem a necessidade das promessas já que o objetivo número um é a conquista do voto. Sabe-se também que muita coisa fica no plano do “prometo”. 

           Porém, receber uma flor, símbolo máximo do romantismo, derrete o mais pétreo dos corações. Faz muita diferença numa campanha eleitoral acirrada. A fofura precisaria ser recompensada, principalmente quando seguida daquele “vou conceder todos os reajustes que a categoria tiver direito” E os mestres não imaginariam que, no intramuros da consciência, sua excelência já havia contado as pétalas, que terminariam no “mau te quero”. No ano passado, a fofura romântica da campanha eleitoral foi parar no Supremo Tribunal Federal. O prefeito não se satisfez com a não concessão do reajuste determinado pelo MEC. Poderia ter feito como muito fizeram, simplesmente negar o aumento, ou pagá-lo parcialmente. Mas não, além da desgastante campanha salarial, onde o gestor se achava amedrontado, ameaçado em se reunir com a categoria, onde pisou na cândida promessa da campanha, sua excelência  foi à Justiça Federal para acabar com essa conquista histórica do magistério, o reajuste anual, baseado na lei do piso. Ou seja, não só Santa Cruz do Capibaribe ignoraria a portaria anual do MEC, mas qualquer um dos mais de 5 mil municípios brasileiros.

           Felizmente a liminar conquistada pelo prefeito foi suspensa no TRF da 5ª região, e o perigo de uma jurisprudência nacional foi afastado, com a promessa do prefeito Fábio de não recorrer da decisão, ou seja, o moço das pétalas de rosas não concederia o aumento, continuaria utilizando verbas do FUNDEB no órgão municipal de previdência, mas acataria a decisão da justiça regional, inclusive prometendo, para mostrar mais firmeza, não recorrer da decisão que cassou a liminar. Aliás, a decisão que revogou a liminar considerou uma ilegalidade a ação do prefeito de contestar a validade jurídica da portaria do MEC. Novamente, o prefeito ignorou as rosas e a promessa da promessa e recorreu ao Supremo, perdendo novamente. Por trás daquele gesto de enternecer os professores com flores, hibernava uma um coração de espinho. Demonstrou um objetivo tenaz de derrubar a obrigação de cumprir uma lei federal, o que prejudicaria todos os professores, de qualquer município brasileiro, ao mesmo tempo em que se utilizava da verba que garantia o pagamento dos salários dos professores para cobrir o caixa da previdência municipal.

          Finalmente, depois de negociações desgastantes, a categoria se viu obrigada a aceitar a proposta do prefeito, de pagar em 2024, uma obrigação que deveria ser cumprida a partir de janeiro de 2023. Mesmo assim, parcelada em duas vezes, sendo uma que se efetivou agora, na folha de dezembro, e a outra em meados do ano, às portas da eleição municipal, acumulando com o reajuste desse ano, que, considerando a palavra do prefeito, não deve chegar ao contracheque dos professores. Se ficar para 2025, e o prefeito conseguir renovar o mandato, e sempre considerando a rocha que é uma promessa do gestor, muito provavelmente, os professores não contabilizarão tão cedo o que lhes é de direito, reconhecido pelo então candidato Fábio Aragão.

         Financeiramente, janeiro de 2023 começou agora para o magistério de Santa Cruz do Capibaribe, ainda com o trauma da perda dos qüinqüênios, sem qualquer aviso preparatório para que os professores pudessem ajustar seus orçamentos. O maior rival político do atual prefeito não seria capaz de imaginar tamanho saco de maldades, disfarçado no gesto cândido de oferecer flores. Diante de tudo que fez, principalmente por ter tentado acabar com a “lei Áurea” do magistério, o prefeito Fábio “está de recuperação”.


Gisonaldo Grangeiro, "cearense" de Pernambuco, agrestino do Polo, professor efetivo da Rede Estadual de Educação do Estado do Ceará e da Rede Municipal de Educação de Fortaleza.


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