O curioso caso de Esmeraldo

Deputado não se reelegeu, mas poderia manter o mandato como suplente. Perdeu prazo no TSE, contudo, e ficou a ver navios

Ex-prefeito de São Caetano (Agreste), o deputado estadual Esmeraldo Santos (PR) não conseguiu renovar o mandato nas eleições 2010. Mas viu na formação do secretariado do governador Eduardo Campos (PSB) a chance de continuar na Assembleia Legislativa. Terceiro suplente da coligação governista, assumiria com a convocação de quatro estaduais para o primeiro escalão. No caso de vingar a tese de que o suplente a ser empossado será o do partido, também garantiria a vaga com a ida de Alberto Feitosa (PR) para a Secretaria de Turismo. Com contas rejeitadas e alvo de um pedido de impugnação de candidatura pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), contudo, o deputado perdeu a briga jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), num processo já transitado em julgado. Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou o recurso extraordinário por ter sido protocolado fora do prazo. Com a decisão, Esmeraldo viu a chance de continuar na Casa reduzida a quase zero.

No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o deputado garantiu o direito de disputar a eleição por cinco votos a um. Mas o procurador Sady Torres recorreu ao TSE. Numa decisão monocrática, o ministro Hamilton Carvalhido atendeu ao MPE e indeferiu o registro de candidatura de Esmeraldo. A decisão foi publicada no dia 10 de dezembro, quando começou a contar o prazo de três dias corridos para um recurso. Responsável pela defesa de Esmeraldo no TSE, o advogado Luís Gallindo, porém, só protocolou o recurso no dia 17, quatro dias após o fim do prazo.

“Tinha um contrato com ele (advogado) de R$ 3,9 mil por mês. Poderia estar dentro (da Assembleia). O homem (Eduardo Campos) chamou quatro deputados. Sou o terceiro suplente da coligação e o primeiro do PR”, lamentou.

Esmeraldo, então, procurou o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP) para que o ajude numa nova ação rescisória com o objetivo de torná-lo elegível. Ele apoiou o vereador do Recife Roberto Teixeira, genro de Corrêa e eleito deputado federal. E agora espera o empenho do ex-parlamentar no seu caso. Segundo Esmeraldo, o custo da defesa foi bancado pelo gabinete, na rubrica da verba indenizatória.

Ao JC, o advogado Luís Gallindo refutou a responsabilidade pela perda de prazo. “Ele tinha quatro contas rejeitadas. Livrei ele de três no TCE (Tribunal de Contas). Cumpri meu papel como advogado”, assegurou, sem explicar o motivo de ter entrado com o recurso quando o prazo já havia sido encerrado. A outra conta rejeitada de Esmeraldo é referente a um convênio da Prefeitura de São Caetano com a União.