O processo de cassação do mandato da Governadora José Sarney, no TSE, está engessado no TRE do Maranhão. Por que? Por que?
Foto: Valter Campanato/ABr
Coisas do Maranhão
Coisas do Maranhão
É mais uma dessas histórias que só acontecem no Maranhão da família Sarney. Passada a eleição para o governo maranhense, em dezembro de 2010, o ex-governador José Reinaldo foi ao TSE pedir a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. O caso foi parar nas mãos do ministro Arnaldo Versiani que, seguindo a liturgia da Justiça Eleitoral, expediu carta de ordem para que o TRE maranhense intimasse a governadora.
Por uma dessas coisas que só acontecem no Maranhão, o tribunal levou quatro meses para conseguir localizar e citar Roseana que, obviamente, estava no Palácio dos Leões. Quando conseguiu, coube novamente a Versiani solicitar ao TRE que ouvisse dez testemunhas de defesa da governadora. Em agosto de 2011, a tarefa foi delegada ao juiz Sérgio Muniz, que deveria ter se declarado impedido de realizar a tarefa, uma vez que é filho do secretário adjunto da Casa Civil de Roseana, Antonio Muniz.
Pois Sérgio não só aceitou o caso como permaneceu sentado sobre o pedido de Versiani por 58 dos sessenta dias de prazo para colher os depoimentos. No penúltimo dia, Sérgio devolveu a carta de ordem a Versiani solicitando mais sessenta dias de prazo e novos documentos para realizar a audiência.
Quando os documentos chegaram, o mandato de Sérgio no TRE maranhense havia terminado e o caso foi então delegado ao juiz federal Nelson Loureiro, que deu andamento imediato ao pedido, marcando a audiência das testemunhas de Roseana para esta sexta-feira. Na semana passada, porém, os advogados de Roseana entraram com recurso pedindo que o caso retornasse aos cuidados de Sérgio Muniz (já reconduzido ao cargo por Dilma Rousseff). Loureiro negou o pedido e o caso foi então parar no plenário do TRE maranhense.
Durante o julgamento, dois magistrados votaram para manter a audiência com Loureiro enquanto outros dois votaram a favor dos advogados de Roseana. Empate estabelecido, coube a quem desempatar? O voto final foi do juiz José Carlos Souza e Silva que, por uma dessas coincidências do Maranhão, era até pouco tempo presidente da Fundação José Sarney. O pedido de Versiani segue parado nas mãos de Sérgio Muniz.
COMENTÁRIOS NOSSO: Cadê o Conselho Nacional de Justiça?
Por Lauro Jardim
Curtas
Curtas
Palácio rifa Odacy - O candidato do Governo em Petrolina já está escolhido. É o deputado socialista Fernando Bezerra Filho, socialista e filho do ministro da Integração. Após o Carnaval haverá uma operação poderosa para rifar a candidatura do deputado Odacy Amorim, que trocou o PSB pelo PT. Entende o governador que, com Amorim no páreo, o prefeito Júlio Lóssio (PMDB) pavimenta a sua reeleição.
O acordão de Araripina - Em Araripina, o prefeito Alexandre Arraes, que assumiu com a cassação de Lula Sampaio (PTB), tem feito um trabalho tão elogiado pelo governo que provavelmente nem precise negociar sua reeleição para garantir o apoio das forças que estavam na oposição. O Palácio vai chamar o deputado Emanuel Bringel para uma composição: na sua reeleição, em 2014, teria o apoio do prefeito.
Confetes e paparicos - Na prévia dos 50, coordenada pelo ex-deputado Edgar Moury Fernandes (PMDB), o prefeito João da Costa foi tão paparicado quanto o governador Eduardo Campos pelos aliados do bloco governista, inclusive o senador Humberto Costa, com quem compartilhou uma mesa. João Paulo ficou distante, preferindo continua a reclusão estratégica em João Pessoa.
Gato e rato - Em São Paulo, azedaram de vez as relações do PT com o PMDB depois que o vice-presidente Michel Temer reafirmou que não abre mão da candidatura do deputado Gabriel Chalita. Diante disso, o ex-presidente Lula começou a investir numa possível aliança com o PSD do prefeito Gilberto Kassab em torno da candidatura do ex-ministro Fernando Haddad. Por Magno Martins
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