Mesmo antes do pronunciamento da Presidenta Dilma, Eu e vários colegas defendíamos que os recursos dos royalties do pré-sal também contribuíssem para a Saúde e para Segurança, tanto é que fomos contra na primeira votação.
A Presidenta Dilma há dias enviou uma Medida Provisória (MP) destinando 100% dos recursos dos royalties do petróleo do pré-sal, exclusivamente para Educação. Tanto o PTB, quanto a maioria da base aliada do Governo não aprovou por entendermos que não só a Educação necessita de mais recursos, mas também a Saúde e a Segurança.
O que deveria ser perguntado ao povo é: a Saúde e a Segurança do Brasil precisam ou não de investimentos?
Mas esta resposta já estava sendo dada nos movimentos estudantis e sociais que tomam conta das ruas. Milhares de jovens estão clamando por Educação, Saúde e Segurança, contra os altos preços do transporte, a impunidade e outras pautas mais.
Não sou Deputado lagartixa, que balança a cabeça e aprova tudo que o executivo manda. Sou do povo, convivo no meio dele e conheço de perto seus problemas.
Fui um dos que participou da luta e junto com meus colegas vencemos a batalha, para que os royalties do petróleo fossem divididos entre todos os Estados e Municípios da União, e não só entre apenas três Estados.
Vou continuar lutando de forma responsável e consciente para que as riquezas do pré-sal possam, além da EDUCAÇÃO, melhorar também a SAÚDE e a SEGURANÇA do nosso povo.
Tenho certeza que todos que estão sofrendo nos postos de saúde, hospitais e nos seus corredores, muitos morrendo à míngua pela falta de estrutura, remédios, equipamentos e pessoal; as pessoas que todos os dias são assaltadas e os milhares que carregam a dor de verem seus filhos assassinados, vitimados pela violência, pelo tráfico de drogas e de pessoas, estes tenho certeza, que apoiam meu voto, pensado, analisado e coerente com a realidade vista hoje em todo País.
Sou membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Presidente da Sub-Comissão que trata dos Estudos de Financiamentos e Investimentos para Segurança no Brasil, sei o quanto necessitamos nessa área.
Adianto que já apresentei uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), criando um Fundo Constitucional com um percentual obrigatório para Segurança, como o que já existe de 25% para Educação e 15% para Saúde, nos orçamentos dos Municípios, Estados e União.
Não sou mais um que foi ao Congresso Nacional apenas sentar em uma daquelas cadeiras, estou lá para defender o Povo do meu País, votando sempre livremente, porque quem me botou lá foram os mais humildes, os mais sofridos e quando voto, é sempre pensado neles.
Diferente dos que se elegem comprando consciências humanas, gastam fortunas e quando chegam no poder, fazem de suas cadeiras um balcão de negócios para pagar o que gastaram e engordar ainda mais suas riquezas e seus patrimônios.
Não pude comparecer a votação por estar com dengue, mas fiquei feliz quando vi pela TV Câmara que a Saúde foi contemplada pelos royalties, nesta terça-feira, 25 de junho, por tanto, nossa votação contrária anteriormente fez com que a Presidenta refletisse melhor, enviando um novo Projeto para também contemplar a saúde com as riquezas dos royalties do pré-sal.
A segurança não foi contemplada no pré-sal, mas temos que encontrar um caminho para conseguir recursos para Segurança que é um clamor nacional, o povo não pode mais continuar convivendo com essa violência.
Quanto à PEC 37, o povo nas ruas fez valer a matemática, a verdade e a razão, é melhor três investigando do que dois, os resultados com certeza serão mais justos.
José Augusto Maia (PTB/PE)
Deputado Federal
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