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sexta-feira, 30 de maio de 2014

José Augusto Maia sofre derrota no STJ e pode permanecer inelegível


O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) decidiu por não aceitar o pedido de liminar proposto pelo deputado federal José Augusto Maia (Pros) que pretendia anular os efeitos da rejeição das contas relacionadas ao ano de 2006, feita pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

A decisão consta no andamento processual no site do Tribunal, mas ainda não teve o conteúdo publicado. A ministra Assussete Magalhães foi quem proferiu a decisão na tarde desta sexta-feira (30).

A defesa pretende entrar com um agravo regimental no mesmo Tribunal para tentar levar a decisão para julgamento na turma de ministros.

Enquanto não consegue a suspensão dos efeitos das contas rejeitadas, José Augusto Maia permanece inelegível.



Fonte: Blog do Ney Lima


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