Uma verdadeira reviravolta está acontecendo na política de Brejo da Madre de Deus.
No início da tarde desta sexta-feira (01), uma decisão monocrática do ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou o recurso do prefeito cassado de Brejo da Madre de Deus, José Edson de Sousa, que pretende voltar a ocupar o cargo.
A decisão pode reforma a decisão do TER-PE que deu origem a eleição suplementar de 2013, em que Roberto Asfora foi vencedor.
Com base nos autos do processo, o ministro não vislumbrou a realização de showmício durante o evento São Pedro de Seu Pedro, promovido pelo ex-deputado Pedro Correa, por entender que seria um evento privado e que já ocorria há dezesseis anos na região.
Segundo relato do ministro, não houve no evento proclamação de discurso em favor das candidaturas nem distribuição de material de propaganda alusiva a candidaturas.
Mesmo quanto a utilização de um ônibus da prefeitura para o transporte de pessoas para o evento, o ministro não vislumbrou ilicitude.
O ministro João Otávio de Noronha pediu que a decisão fosse comunicada com urgência ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que poderá determinar o retorno de Edson Edson ao cargo, mas a coligação do atual prefeito Roberto Asfora deverá tentar um recurso para que a decisão de Noronha ainda seja julgada pelo plenário do TSE.
Fonte: Blog do Ney Lima
No início da tarde desta sexta-feira (01), uma decisão monocrática do ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou o recurso do prefeito cassado de Brejo da Madre de Deus, José Edson de Sousa, que pretende voltar a ocupar o cargo.
A decisão pode reforma a decisão do TER-PE que deu origem a eleição suplementar de 2013, em que Roberto Asfora foi vencedor.
Com base nos autos do processo, o ministro não vislumbrou a realização de showmício durante o evento São Pedro de Seu Pedro, promovido pelo ex-deputado Pedro Correa, por entender que seria um evento privado e que já ocorria há dezesseis anos na região.
Segundo relato do ministro, não houve no evento proclamação de discurso em favor das candidaturas nem distribuição de material de propaganda alusiva a candidaturas.
Mesmo quanto a utilização de um ônibus da prefeitura para o transporte de pessoas para o evento, o ministro não vislumbrou ilicitude.
O ministro João Otávio de Noronha pediu que a decisão fosse comunicada com urgência ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que poderá determinar o retorno de Edson Edson ao cargo, mas a coligação do atual prefeito Roberto Asfora deverá tentar um recurso para que a decisão de Noronha ainda seja julgada pelo plenário do TSE.
Fonte: Blog do Ney Lima
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