VOCÊ SABE O QUE SEU VEREADOR JÁ FEZ? VOCÊ SABE O QUE ELES FIZERAM POR VOCÊ EM 2014? POUCO. MUITO POUCO!

Pouca gente sabe e outras nem se interessam no assunto, de qual é a função do vereador. Uma das definições mais ouvidas nas ruas é de que vereador não faz nada. Em alguns casos até pode ser, mas outros se esforçam um pouco mais e tentam fazer jus ao ótimo salário.

Um pouco da cultura de que vereador não faz nada é porque eles não podem criar nenhuma lei ou projeto que gere gastos à administração, ou seja, o vereador é limitado e têm que ser criativo e desempenhar a função de mediador entre a população e o prefeito.

O legislativo pode ainda elaborar, alterar ou revogar as leis propostas pelo prefeito ou pela própria Câmara Municipal. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito, ou da própria sociedade, através da iniciativa popular. Porém, a principal função do vereador é fiscalizar o executivo com relação à administração e gastos do orçamento.

Nesse sentido, alguns vereadores de Taquaritinga do Norte ainda deixam a desejar. Nenhum dos 11 vereadores propôs alguma investigação sobre possível fraude no município. Assunto para isso? O Caos administrativo municipal, Saúde financeira da Saúde, uso de maquinas publicas em terrenos particulares, o gasto com combustível, folha de pagamento, etc. etc. etc. Seria uma boa oportunidade para quebrar o tabu e tentar entender um pouco mais do que acontece dentro da administração pública.

O trabalho do vereador na Câmara pode ser classificado por duas funções: função típica e atípica.
A função típica é a mais comum que é fiscalizar e legislar, na área legislativa, o vereador está apto para fazer, leis Complementares, ordinárias e projetos de leis delegadas. Vale ressaltar que quem apresenta um projeto de lei é o dono da iniciativa, e dela deve ter todo o conhecimento para sua justificativa. 

Porem o mais comum que se vê nos trabalhos legislativos é a apresentação de requerimentos, é através desses requerimentos que alguns vereadores se sustentam na justificativa de que tem feito pedidos em favor da população, alimentando assim, o engano de seus eleitores.

O vereador que quer o bem do povo pode criar uma proposta para alterar a lei Orgânica do município, e fazer acontecer os anseios do povo.
Na função atípica, os vereadores têm legalidade administrativa para gerenciar o próprio orçamento, patrimônio e pessoal do legislativo, funcionamento das comissões, além de poder processar e julgar o prefeito por crime de responsabilidade.

No legislativo de Taquaritinga do Norte quantos requerimentos foram feitos em 2014?

Quem lidera o numero desses requerimentos protocolados?

Quem menos apresentou requerimento?

Qual as funções das comissões? 

As respostas, cabe a cada eleitor busca-las, cabe a cada um escolher o seu representante pelo resumo de suas respostas, cabe também o direito as cobranças em pleno mandato. O assistencialismo retrata o conformismo das ações de seus representantes, ficando o tempo encarregado das verdadeiras mudanças.

Sargento Beto
(O desembargador do povo)