Em resposta a matéria pública na data 14/08/2015 no Blog de Junior Albuquerque, intitulada: “Por não enviar informações ao SIAB Prefeitura de Taquaritinga perde recursos” gostaríamos de esclarecer as inverdades contidas na postagem.
O calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde para transição entre os Sistemas de Informação da Atenção Básica (SIAB x E SUS AB - SISAB).
Considerando a Portaria 1.412 de 10 de julho de 2013 que Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Considerando a nota técnica divulgada pelo Ministério da Saúde, através do Departamento da Atenção Básica que trata do prazo final da transição do SIAB para o e_SUS AB SISAB e outras providências relacionadas ao processo de implantação da estratégia.
Torna-se obrigatório o envio de informações para a base de dados do SISAB a partir da competência de junho de 2015, cujo prazo limite para envio à base federal do SISAB é 20/07/2015.
A partir disso, informamos que Taquaritinga do Norte é um dos poucos Municípios que CIMPRIU esse prazo, há dois meses passamos a informar toda a Produção da Atenção Básica, de acordo com o estabelecido pelo Ministério da Saúde, pelo novo sistema de Informação E SUS AB – SISAB. Informamos que de 11 Serviços de Saúde, dentre eles, 07 UBS, 01 NASF, 01 CEAO e 02 Academias da Saúde, 9 são informatizados para utilizarem essa nova Estratégia estabelecida pelo MS, sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde e 02 destes têm seus dados informados diretamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
É sabido que, a produção de todos os Profissionais cadastrados a estes serviços já estão sendo informados em 100% mediante o desenvolvimento de suas atividades, entretanto em torno de 50% famílias e domicílios já foram cadastrados, e continuam sendo até atingir os 100%.
Ressaltamos também através da referida portaria, o fato de que o Sistema de Informação da Atenção Básica, o SIAB, deixará de existir em definitivo. Sugere-se, portanto, que os municípios intensifiquem sua agenda de implantação do e-SUS AB, de modo que as equipes possam adequar seus processos de trabalho antes do esgotamento do prazo final da transição, garantindo assim, a consistência e qualidade das informações que subsidiarão a produção dos indicadores de saúde e demais ferramentas de gestão da informação na atenção básica, assim como evitar à suspensão da transferência de recursos financeiros aos municípios que não efetuarem a alimentação da base federal do E SUS AB SISAB por 3 (três) competências consecutivas.
Partindo do princípio de que muitos municípios não conseguiram cumprir o prazo estabelecido, o MS publicou nova portaria PORTARIA No - 1.113, DE 31 DE JULHO DE 2015, prorrogando o prazo para aqueles que não cumpriram a fim de garantir a transição entre o SIAB e o SISAB, operacionalizado pelo "software" e-SUS AB CDS e-SUS AB PEC, a partir da competência de janeiro de 2016 as informações deverão ser enviadas obrigatoriamente para a base de dados do SISAB.
Última exportação feita através do SIAB pelo Município de Taquaritinga do Norte em 19 de Junho de 2015, referente a competência Maio. Exportações realizadas através do E-SUS AB – SISAB, dia 10 de Julho de 2015, correspondente a competência Junho, e dia 10 de Agosto de 2015, competência Julho.
Seguimos orientações dadas pela IV Regional de Saúde, Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde. Podemos afirmar a todos, com plena convicção, que não perdemos recurso, ora mencionado “cerca de 38 mil reais”.
E que de acordo com orientações dadas através de portarias, ofícios e pela central de atendimento do SUS 136, por todas as instâncias citadas, Municípios que tiverem alimentando mais de 50% do E SUS AB – SISAB, não é necessário alimentar o SIAB. Através do nº de Protocolo1071664 pela central de atendimento do SUS 136, a Secretaria Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte, FOI INFORMADA QUE A ESTRATÉGIA E-SUS AB FOI CRIADA PARA SUBSTITUIR O SIAB E PROPÕE MELHORIAS NO REGISTRO DE INFORMAÇÕES, PERMITINDO ACOMPANHAMENTO MAIS ADEQUADO DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. O SIAB SERÁ COMPLETAMENTE SUBSTITUÍDO PELO E-SUS AB/SISAB E O PRAZO PARA ESTA SUBSTITUIÇÃO É DEZEMBRO DE 2015 (PRORROGADO). A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, TODAS AS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA DEVERÃO ALIMENTAR APENAS O E-SUS AB, SEJA ATRAVÉS DO CDS, PEC OU TRANSMITINDO DADOS DOS SEUS SISTEMAS PRÓPRIOS DIRETAMENTE AO SISAB, SENDO QUE OS MUNICÍPIOS QUE JÁ UTILIZAM O E-SUS AB NÃO HÁ A NECESSIDADE DE ALIMENTAR O SIAB.
Todos os Profissionais envolvidos na transição destes sistemas e que trabalham direta ou indiretamente, Técnico de Informática, Coordenador da Atenção Básica, Médicos, Enfermeiros, Cirurgião Dentista, Téc. de Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde, Recepcionistas, Equipe NASF, Educador Físico e Coordenador de Saúde Bucal do Município, passaram por capacitações oferecidas pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado, IV Regional de Saúde e Coordenação Municipal da Atenção Básica e estão aptos a trabalharem com o novo Sistema de Informação da Atenção Básica. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Assessoria de Comunicação
Ronaldo Veiga de Oliveira
Secretário de Saúde e Meio Ambiente de Taquaritinga do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Por favor, registrar E-mail