O presidente Lula relançou, nesta quarta-feira, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II). O combate à violência de gênero é um dos cinco eixos prioritários do programa, segundo o Ministério da Justiça. As governadoras Raquel Lyra e Celina Leão receberam as "chaves de viaturas" dos ministros Cida Gonçalves (Mulheres) e Flávio Dino (Justiça), durante a cerimônia em Brasília.
Criado em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Pronasci segue em vigor, mas foi desidratado nos últimos anos. O decreto assinado por Lula hoje define novas regras para o programa. A meta é articular ações de prevenção, controle e repressão da criminalidade.
O programa é executado pela União mediante cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, em programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.
Em discurso na cerimônia, Lula afirmou que a intenção do programa é levar o Estado para as áreas de maior vulnerabilidade social com ações de prevenção e educação, e não só de repressão da criminalidade.
De acordo com o presidente, é preciso garantir formação aos policiais para que as forças de segurança deixem de ser vistas pela sociedade, em algumas regiões, como uma “força agressora”.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o governo editou portaria para facilitar o acesso dos governos estaduais a R$ 2 bilhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, mas não detalhou como esse dinheiro será distribuído. Até o fim do ano, de acordo com o ministro, serão R$ 3 bilhões liberados.
Segundo o Ministério da Justiça, o Pronasci prioriza grupos sociais considerados mais vulneráveis, com ações que incentivam a igualdade racial, que apoiam vítimas de crimes e que combatem a violência contra a mulher.
O Pronasci tem foco em locais com altos indicadores de violência. O programa segue diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública, com a meta de reduzir a taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.
VIATURAS
O Pronasci foi retomado com a entrega de viaturas que serão usadas nas delegacias de atendimento a mulheres e nas patrulhas Maria da Penha. O governo informou que serão entregues ao longo deste mês 270 viaturas – e 500 até dezembro. O governo também pretende abrir editais para destinar recursos a estados e municípios:
R$ 4 milhões, via Secretaria Nacional de Segurança Pública, para políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos municípios;
R$ 5 milhões, no Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes, para oficinas de fabricação de absorventes, bioabsorventes, fraldas e calcinhas nos presídios que serão distribuídos na rede pública.
O Pronasci ainda prevê a oferta pelo Ministério da Justiça de bolsa-formação para 20 mil profissionais da segurança pública (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros). O valor da bolsa será de R$ 900,00, pago a cada mês de duração do curso.
*Com informações do Governo Federal e do Blog de Magno Martins.
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