Presidente Lula gravou um vídeo que deve aliviar bastantes os prefeitos dos mais de 5 mil municípios brasileiro.
O governante assume o compromisso de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 2023, não será menor do que o do ano passado. "Garanto a vocês que pelo menos será igual ao de 2022", salientou, dando a entender que poderá ser um pouco maior.
Prefeitos de todas as regiões do país vêm se mobilizando, nos últimos meses, contra a queda do FPM, principal fonte de receita dos municípios de pequeno e até mesmo médio porte.
Numa entrevista ontem à tarde, na Rádio de Capoeiras, o prefeito Nêgo do Mercado deu um exemplo muito prático do que está acontecendo a respeito da queda do Fundo de Participação dos Municípios. "É como se um pai de família que todo mês tinha 100 reais para comprar produtos para sua casa, tivesse agora apenas 70 para adquirir o mesmo.
O governo Lula da Silva já tinha anunciado a antecipação para este ano do pagamento de cerca de R$ 10 bilhões em indenizações a Estados e municípios previstas para 2024.
O valor, segundo o ministro Alexandre Padilha, representa a parcela que o governo deveria pagar no ano que vem como ressarcimento de perdas na arrecadação do ICMS.
Assim, todos os municípios que sofrem com as quedas no FPM e ICMS podem respirar aliviados com as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal.
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