Todo escândalo no Brasil é maior do que parece no começo. A história dos Passaportes Diplomáticos para os filhos de Lula são a ponta do iceberg, de uma zorra total. O documento foi emitido para outros membros da família Silva, para deputados federais e suas respectivas mães, mulheres, filhos e apaniguados, em férias. Até o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu um. Estranho é que até agora não houve nenhuma reação do Ministério Público. A sociedade está perdendo a capacidade de se indignar?
Fontes: Folha Online, Band, Terra, Estadão, G1
Político brasileiro acha que o mandato dar-lhe o direito de ser um cidadão com benefícios acima dos cidadãos que os elegeram. Desde que encontrem uma brecha na lei, que eles mesmos redigiram, saem aproveitando ao máximo esses benefícios, sem que aja a menor preocupação com o bom senso, e muito menos com a ética.
A definição de que o político, seja ele vereador ou Presidente da República, é um servidor público está ultrapassada. No Brasil, o político acha que essa definição quer dizer, que ele deve se servir do estado em toda a amplitude possível.
Claro que não havia sentido se fazer uma lei, para que alguém tivesse passaporte diplomático para fazer turismo. A honrosa atividade diplomática prevê a atuação de um representante no exterior, para defender ou representar os interesses nacionais, nunca uma atividade particular.
O espírito da Lei do Passaporte, no aspecto Passaportes diplomáticos, previa que alguns parentes de autoridades brasileiras, como o presidente e vice-presidente da República, ministros dos tribunais superiores e parlamentares em atividades diplomáticas, ou seja, representando ou defendendo os interesses do Brasil, tivessem direito a esses passaportes, que deveriam valer durante a missão especificamente.
Nossos políticos afrouxaram a lei, com a ajuda do Itamarati e o que era para ser uma exceção virou uma rotina vulgar.
Descobriu-se isso da pior maneira possível. Integrantes do Ministério das Relações Exteriores, revoltados com a derrama, denunciaram que dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cláudio Lula da Silva, 25, Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e mais um neto de 14 anos receberam passaportes diplomáticos ilegais em 29 de dezembro, dois dias antes do fim do mandato de papai e de vovô. A lista pode crescer.
Esperava-se que os parlamentares, principalmente os de oposição, mesmo estando em recesso, fizessem declarações de repúdio, contra essas irregularidades do ex-presidente. Mas o que se “ouviu” foi um silêncio cúmplice.
O Estadão, na trilha da Folha de São Paulo que fizera a primeira denuncia desvendou o mistério: os parlamentares também estão no mesmo desgovernado barco de Lula.Foto: Arquivo
IGREJINHA- O senador Bispo Crivella conseguindo passaporte diplomático para o Bispo Panceiro, o sucessor de Edir Macedo, tudo pela Igreja Universal do Reino de Deus.
Por exemplo, o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Romualdo Panceiro Filho, ganhou um passaporte diplomático a pedido do bispo senador Marcelo Crivella, o braço político da seita de Edir Macedo e seu braço político no Parlamento.
Panceiro, tido como o sucessor de Edir Macedo, é o arrecadador mor da Igreja Universal, para a América Latina. Trocando em miúdos, o bispo faz viagens “diplomáticas”, pegando a grana dos latinos, para encher os cofres de Macedo.
Daí surgiu à dúvida: será que com apenas um pedido de um parlamentar, qualquer pessoa ganha oficialmente status de diplomata?
O Estadão apurou ainda que os passaportes diplomáticos têm sido usados pelos deputados e parentes para conhecer o mundo e literalmente fazer turismo. Pelo menos dois terços desses passaportes especiais solicitados pela Câmara dos Deputados ao Itamaraty, entre fevereiro de 2009 e janeiro de 2010, foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. A motivação para a expedição do documento, em 87% dos casos foi turísticas.
LAS VEGAS É AQUI- Se os deputados estivessem aprovados o funcionamento de cassinos no Brasil, não teria que viajar para o deserto de Nevada para jogar.
Verificou-se que durante o atual recesso parlamentar, os parentes do parlamentares seguiram para destinos como Miami, Las Vegas, Nova York, Atlanta, Dubai, Vancouver, Buenos Aires, Austrália, Japão, entre outros.
Filhos de deputados que vão passar um período de estudos no exterior também aproveitam para viajar com o passaporte especial. É bom lembrar, que quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como fila e atendimento especiais, prioridade em bagagens, que na maioria das vezes não é revistas e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de visto.
Esmiuçando a farra, viu-se que a Câmara, desde 2009, solicitou para viagens de deputados e parentes portadores de Passaportes Diplomáticos, conseguidos por afrouxamentos e brechas na lei, 662 vistos, destes quase a totalidade, 577 deles, foram para turismo e apenas 69 cumpriam o objetivo de missão oficial, a trabalho.
Cerca de 360 passaportes diplomáticos foram emitidos nestes últimos dois anos, requeridos por parlamentares. De acordo com os dados, pelo menos 125 passaportes foram emitidos para filhos e 110 para cônjuges.
Dando nomes a alguns bois, detectou-se, por exemplo, que no fim do ano passado, o deputado Carlos Leréia (PSDB-GO) pediu passaporte diplomático e visto para ele, a mulher e três filhos viajarem para Miami. O período do passeio, segundo o documento, seria de 3 a 17 de janeiro deste ano, no recesso parlamentar.
Um requerimento em nome do deputado Décio Lima (PT-SC) pede passaporte diplomático e visto para ele e sua mulher irem a Las Vegas, cidade famosa pelos cassinos, entre 10 e 25 de janeiro.
Em 2 de junho de 2009, Alexandre dos Santos (PMDB-RJDubai (Emirados Árabes) e Nova York (EUA). O deputado Charles Lucena (PTB-PE), sua mulher e mais três filhos pediram o passaporte diplomático para passear em Miami em julho de 2009.
Em julho de 2010, a Segunda Secretaria providenciou passaportes diplomáticos para dois filhos de Ratinho Júnior (PSC-PR) viajarem a "turismo", segundo a Câmara, para Miami.
O Estão disse que não conseguiu localizar os deputados citados na reportagem. Claro, eles estão viajando.
A legalidade ou não das emissões desses passaportes, fica naquela zona cinza das leis, onde nossos políticos sentem-se tão à vontade, onde algo parece legal embora esteja longe de ser ético.
Foto: Wilson Pedrosa/AE
MÁXIMO PROVEITO-Deputado E Ministro do turismo, Pedro Novais, mandou diplomaticamente a mulher para Miami, caiu na farra e mandou a conta para o contribuinte
Como registro final constatou-se que o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), usou o expediente de conseguir passaporte diplomático, para trair a mulher. Isso mesmo, o velhinho sátiro pediu um passaporte diplomático e um visto para sua esposa, Maria Helena Pereira de Melo, e enquanto ela comprava bugigangas na Florida, ele participava da famosa “suruba” num Motel em São Luis do Maranhão. Depois ainda requereu que a Câmara ressarcimento das despesas da orgia. Não é lindo?
Destaque-se também a cínica indignação do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), candidato a reeleição e o terceiro na linha de sucessão do Presidente da República.
Maia não gostou do presidente a OAB do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, ter pedido que os dois filhos do ex-presidente Lula que devolvam o passaporte diplomático que receberam e ter criticado a utilização do documento para turismo, por parte dos parlamentares.
Maia disse "estranhar" o pedido de Cavalcante para que os deputados que utilizam o documento para turismo o devolvam, já que em "outros Poderes acontece a mesma coisa".
O presidente do Parlamento deve ser interpelado para nominar os membros do Poder Judiciário e do Executivo que estão utilizando-se desse expediente para que providencias sejam tomadas.
Mas ele acha que respeitar a lei seja importante:
"Me estranha que o presidente da OAB tenha feito declarações somente sobre a Câmara e não sobre os outros Poderes que gozam exatamente do mesmo benefício. O Brasil tem coisa mais importante para discutir neste momento. É um absurdo ele estar preocupado com uma coisa dessas", disse Maia querendo encerrar o assunto.
Esperamos que o Presidente da OAB parasse de dar conselhos, sem é que ele não tirou também passaportes diplomáticos para seus filhos e mulher, e acione o Ministério Público Federal, que já poderia ter se manifestado de moto próprio, para apurar responsabilidades, cassar os documentos ilegais, fazendo valer o espírito da lei do passaporte.
Há notícia que no Ministério de Relações Exteriores há setores que defendem a extinção do Passaporte diplomático. Anarquicamente sugeriríamos que a luz da Constituição que assegura os mesmos direitos para todos os brasileiros, que os passaportes, de agora em diante, sejam diplomáticos. Esperamos que o representante do polo de confecções não entre nesse tipo de escândalo.
Foto: Marcos Alves / O Globo