A sede da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) recebeu na manhã desta segunda-feira (18/02), Prefeitos de várias regiões de Pernambuco, técnicos municipais e representantes do IBAMA, da CPRH e de outras entidades, que estiveram reunidos com o Secretário Executivo de meio Ambiente e Coordenador Geral do Plano Estadual de Resíduos Sólidos Hélvio Polito e com Dr. André Teixeira, representando a AGU, com o propósito de debaterem questões referentes ao destino final dos resíduos sólidos em Pernambuco.
O Secretário Hélvio Polito fez uma explanação sobre o atual quadro no Estado e destacou que todos os municípios tem até 2014 para se enquadrarem e der um destino final adequado aos seus resíduos, situação que vem atormentando muitos prefeito em virtude da falta de recursos para cumprirem a esta lei. Para Hélvio, Pernambuco comporta 57 unidades (aterros) que atenderiam todos os 184 municípios. Muitos prefeitos presentes ao encontro explanaram suas dificuldades e várias soluções foram apresentadas, entre as quais a do prefeito Evilásio Araújo, de Taquaritinga do Norte, que prevê a instalação de uma usina de tratamento dos resíduos onde o produto final seria gás e outros subprodutos, restando deste processo apenas 2% de resíduos, tendo o mesmo a vantagem de não utilizar oxigênio em seu processo de transformação e de também não liberar gás carbônico na atmosfera. Esta tecnologia desenvolvida no Arizona, nos Estados Unidos, é uma das mais modernas no mundo e uma grande alternativa para ser desenvolvida junto aos consórcios municipais. Para sua viabilização é necessário à assinatura de um contrato entre o município e a empresa por 30 anos e também a produção diária de 300 toneladas de lixo, fator que possibilita a viabilização do empreendimento.
Evilásio, que também é Presidente do Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), grupo, que reúne 11 municípios do Polo de Confecções de Pernambuco e da Paraíba, destacou a importância da adoção de soluções integradas que viabilizem a destinação final dos resíduos sólidos e o cumprimento da lei. “O lixo que hoje é um grande problema para nossas administrações, amanhã certamente será uma fonte de renda e de geração de empregos. Acredito que a busca por ações integradas seja através de consórcios públicos para exploração de aterros sanitários ou da implantação de usinas que tratem os resíduos, sejam alternativas economicamente viáveis e politicamente corretas para resolvermos este problema”, afirmou o Prefeito.
CONIAPE SERÁ REESTRUTURADO.
O Prefeito de Taquaritinga no Norte, Evilásio Araújo, que também é o atual Presidente do Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), grupo, que reúne 11 municípios do Polo de Confecções de Pernambuco e da Paraíba, deu início na manhã desta segunda-feira (18/02) ao processo de reorganização burocrática do Consórcio.
Em uma reunião onde participaram o Assessor Jurídico Dr. André Pitt e o consultor e especialista em consórcios intermunicipais e gestão pública Dr. Laércio Queiroz, O Prefeito abordou aspectos do CONIAPE que precisam ser aperfeiçoados, opinião compartilhada pelos presentes.
Entre os aspectos que serão aperfeiçoados estão o tamanho real do CONIAPE e suas áreas de atuação, o custo operacional mensal, a elaboração do contrato de rateio entre os municípios, alterações a serem feitas no protocolo de intenções e no próprio estatuto, a definição de equipe técnica e de sede física e outras demandas de relevante importância para o pleno funcionamento do mesmo.
“Todas as decisões do CONIAPE serão tomadas em comum acordo entre todos os nossos membros. É importante que possamos implementar estas mudanças, pois assim daremos maior dinâmica às ações deste instrumento que tem tudo para dinamizar e melhorar a vida do povo dos 11 municípios participantes. Tenho certeza que marcharemos todos unidos e que os ganhos serão mútuos para todos os inseridos neste contexto”, afirmou Evilásio.
Objetivando apresentar e debater vários temas referentes ao CONIAPE, o Presidente estuda a possibilidade de marcar uma reunião com os 11 prefeitos participantes onde serão apresentadas as sugestões pelo assessor jurídico Dr. André Pitt e pelo Consultor Dr. Laércio Queiroz. A data será 08 de março e o local e horário ainda serão definidos pela presidência do CONIAPE.
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