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quarta-feira, 27 de abril de 2011

STF decide que suplente da coligação deve tomar posse

Augusto volta à Alepe. Humberto e Maurício também assumem
Com a decisão do STF em favor das coligações, perdem o mandato em Pernambuco Ciro Coelho e Sebastião Rufino, do PSB; Manoel Ferreira, do PR; e Oscar Barreto, do PT. Isabel Cristina, que assumiu o mandato como suplente de partido, permanece no mandato, porque também é beneficiada pelo critério da coligação. Assumem o mandato Augusto César e José Humberto, pelo PTB; José Maurício Cavalcanti, pelo PP; Pastor Osséssio, e se mantém Isabel Cristina.


A repercussão na Câmara da decisão sobre suplentes

Saiba o que disseram deputados líderes de bancadas e o presidente da Câmara sobre a decisão desta quarta (27) do Supremo Tribunal Federal. O STF decidiu que os suplentes de deputados licenciados são os da coligação e não os dos partidos, de acordo com o G1.
Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) - 'Foi uma decisão extremamente acertada, que traduz a segurança jurídica do processo eleitoral e que consagra o entendimento que já vinha sendo tomado pela Câmara dos Deputados.'
Chico Alencar (PSOL-RJ) - 'O erro é a legislação. O erro é permitir coligação na proporcional. Mas, na medida em que a lei permite, aí, de fato, as pessoas se elegem na coligação que precisa até ter um nome próprio. É uma decisão na medida que é uma autorização legal para a coligação. Eu mesmo falo sendo um deles. A maioria dependeu de seus colegas de partidos e dos coligados.'
Lincoln Portela (PR-MG) - 'Decisão mais do que perfeita. Em momento algum se cogitou que a vaga seria do partido. Isso sempre foi assim. O Supremo simplesmente ajustou o que não poderia ser desajustado. Perfeita a decisão do Supremo. Voltou o trem para os trilhos, decisão corretíssima.'
Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara - 'Ganha o país porque a decisão é a garantia jurídica sobre o processo que ocorreu anteriormente. É uma decisão equilibrada que dialoga com a realidade do país. Os ministros do STF estão de parabéns, que souberam entender o momento político que estamos vivendo.'
Paulo Teixeira (PT-SP) - 'O Supremo levou em consideração o sistema atual. Acho que a direção da preocupação está correta, mas é preciso que haja a reforma política. O Supremo decidiu conforme a legislação atual. Foi correta a decisão.'

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