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sexta-feira, 22 de julho de 2011

Câmara de Vereadores é palco de Audiência Pública com servidores municipais

A Audiência Pública para discussão de assuntos referentes ao não pagamento do INSS dos funcionários da administração pública municipal, aconteceu na manhã de ontem (21-07) na Casa Dr. José Vieira de Araújo. Na qual, atendendo a solicitação do ofício enviado pelo Presidente da Câmara, Francisco Ricardo, os representantes dos órgãos competentes para a resolução da problemática do INSS do funcionalismo público municipal fizeram-se presentes. 
  Participaram do encontro, o Presidente da Câmara, Francisco Ricardo, os vereadores Afrânio Marques, Dimas Dantas, Nanau Marques, Zezin Buxin e Ernesto Maia, o Diretor Executivo do INSS Caruaru, Alberto Holanda, o Chefe de Benefícios do INSS, Antônio João de Farias, o Chefe de Gabinete, Carlos Lisboa (representando o prefeito do município), o Secretário de Finanças, Eraldo Cesar, o Secretário da Administração Josimar, o Procurador-Geral do Município Lincoln Carvalho, a Diretora do Sindicato dos Profissionais do Magistério Público (SINDUPROM) Agreste, Luciene Cordeiro, o representante do SINDUPROM a nivel estadual, Josenildo Vieira. Após as explanações dos participantes, chegou-se a conclusão que a correção do repasse dos servidores deve ser feita em caráter imediato, uma vez que pode prejudicar os mesmos no momento da sua aposentadoria ou caso necessitem de algum benefício do INSS.   Uma nova audiência pública foi agendada para os próximos 45 dias, com a presença de todos os órgãos competentes, uma vez que o Promotor de Justiça da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, Iron Miranda e a Procuradora do Ministério Público Federal - PE, Roberta Bomfim não puderam comparecer na primeira audiência. Para a segunda audiência, está previsto um andamento do recadastramento dos servidores públicos a ser realizado pelo poder municipal no intuito de normalizar as pendências com o INSS.   Segundo Francisco Ricardo, o resultado dessa primeira audiência representou um passo muito interessante para regularizar a situação dos professores perante o INSS, e para a próxima audiência esperasse uma solução definitiva para o caso.   Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
Manoela Ramos - manoelaramos5@hotmail.com

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