Prefeitos vaiaram Dilma, por royalties do petróleo

 

Um grande número de prefeitos reagiu à afirmação da presidente de que passado não será resolvido. “Lutem de hoje pra frente – disse a presidente ao responder aos gritos dos prefeitos que cobravam uma manifestação sobre a distribuição dos royalties”. A presidente ficou numa saia justa monumental

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
BATE PRONTO - "Vocês não vão gostar do que eu vou dizer", disse Dilma aos prefeitos, eles não gostaram e vaiaram

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada ao encerrar o seu discurso na cerimônia de abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne prefeitos de várias cidades do país nesta terça-feira em um hotel de luxo em Brasília. Quando o discurso da presidente estava próximo do fim, os prefeitos começaram a cobrar uma declaração de Dilma sobre royalties. "Royalties! Royalties", gritavam.

"Vocês não vão gostar do que eu vou dizer", respondeu Dilma. "Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente", afirmou a presidente, encerrando abruptamente o discurso, demonstrando irritação.

Duras críticas já haviam antecedido o discurso de Dilma, verbalizadas pelos presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e pela Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, ambos filiados aos dois principais partidos da base aliada, PMDB e PT.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski disse na sua fala:

"Vejo o Congresso há anos debatendo a reforma política, há anos falando de reforma tributária e eu diria que precisamos fazer a bisavô das reformas, que é a reforma da Federação. Enquanto isso não for feito, vivemos um estrangulamento federativo", afirmou Ziulkoski. Dirigindo-se à presidente, acrescentou: "Estamos aqui para ser parceiros, mas para ser parceiro às vezes precisamos dizer alguma coisa".

Ziulkoski também cobrou a sanção do Código Florestal, tal como aprovado na Câmara dos Deputados, e questionou a distribuição dos royalties do petróleo:

"Não existe município nem estado produtor. O que tem é confrontante. Duzentos quilômetros de extensão, o que aquele estado fez (para ter o petróleo)? Aquilo é nosso, da União, é de todos, não é produtor coisa nenhuma", disparou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta que distribuía esses recursos entre todos os estados e municípios, sem distinção entre produtores e não produtores. Tramita no Congresso uma nova proposta, que já passou pelo Senado e está na Câmara.

Os prefeitos reclamaram ainda, desde o piso salarial dos professores, passando pelo fim dos lixões até 2014, e chegando ao programa de construção de creches, a menina dos olhos da presidente Dilma.

Os dois disseram que, com o repasse de tanta obrigações para as prefeituras, os prefeitos correm o risco de deixar o cargo com vários processos de improbidade administrativa, por não conseguirem cumprir as determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

- Temos dois caminhos tristes: descumprir a Lei de Responsabilidade e desorganizar as finanças do municípios - disse Ziulkoski.

A presidente prometeu apoio da Secretaria de Relações Institucionais para que eles não sejam injustamente enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Ziulkoski disse à presidente que cerca de 4 mil prefeitos poderão ser pegos pela lei, não porque cometeram atos de corrupção, mas porque não conseguiram se enquadrar na LRF.

- Não podemos colocar inocentes na barra da Ficha Limpa. Temos de impedir que prefeitos inocentes sejam classificados como ficha suja, sendo ficha limpa. Isso tem o meu repúdio. O governo vai ser parceiro para separar o joio do trigo – disse a presidente.

Pegando a principal promessa de campanha da presidente, a construção de 6 mil creches até 2014, Ziulkoski disse ainda que as prefeituras recebem R$ 260 por criança do governo federal, mas o custo de manutenção nas creches chega a R$ 600 por aluno. Para ele, seria melhor que os municípios construíssem as creches, e o governo fosse responsável pela manutenção.

Dilma garantiu que o governo não deixará faltar dinheiro para a manutenção nas creches das criança mais pobres.

- O meu governo fará o possível e o impossível, com custeio e financiamento, para que a parte mais pobre das crianças esteja nas creches. Não pouparemos recursos. Não mediremos esforços com as creches – disse a presidente, que ontem lançou um programa voltado para crianças extremamente pobres, de zero a seis anos, o Brasil Carinhoso.

A presidente prometeu ainda fornecer uma retroescavadeira para os municípios de até 50 mil habitantes, o que beneficiará 3.591 cidades. O governo federal, segundo Dilma, também destinará 1.330 motoniveladoras para essa mesma faixa de municípios. Vai ainda financiar a pavimentação de ruas e a construção de rede de água e esgoto, um investimento de R$ 5 bilhões. Para compensar ao anunciar essas medidas Dilma foi aplaudida.

Foto: Foto: André Dusek/AE
AMEAÇADORA - Irada com as vaias, Dilma ficou enfezada o resto da solenidade, ao lado do visivelmente assustado presidente da CNM, Paulo Ziulkoski