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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Sem votos suficientes para anular parecer do TCE, contas de José Augusto Maia são aprovadas com ressalvas pela Câmara

Foto: Ney Lima (arquivo).

Na sessão ordinária mais longa do segundo semestre, foram aprovadas as contas dos exercícios 2003 e 2004 do deputado José Augusto Maia.

A votação, que foi recheada de polêmicas e de acusações, seguiu o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que recomendava a aprovação, com ressalvas.

Na leitura dos pareceres do TCE pela mesa diretora, ficou constatado que houve sim algumas irregularidades, mas que não geraram prejuízos ao erário público de acordo com os documentos.

Para que houvesse a reprovação do parecer do TCE pela Câmara, eram necessários dois terços dos votos dos vereadores, o que equivaleria a 11 dos 17, mas os resultados nas votações de ambos os pareceres foram pelo placar de 10 X 7.

O fato causou grande polêmica entre as bancadas, colocando por terra o chamado “voto de coerência” de vereadores do grupo de situação, já que todos votaram contra os pareceres enviados pelo TCE.

Fonte: Blog de Ney Lima

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