A prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), mulher do ex governador Anthony Garotinho, mandou pintar todos os postes de sinalização da cidade de roxo paixão, algo muito semelhante ao rosa choque que ela usa sempre nas campanhas eleitorais. Resultado foi condenada pelo Tribunal Eleitoral a pagar cerca de 200 000 reais e está ameaçada de perder o mandato e o direito de se candidatar a reeleição, por abuso de poder
Foto: Divulgaçâo
Rosinha Garotinho, o poste cor de rosa do marido, Anthony Garotinho
Rosinha Garotinho, o poste cor de rosa do marido, Anthony Garotinho
Rosinha Garotinho foi condenada em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral a pagar 80 000 Ufir – o que equivale a cerca de 200 000 reais – por pintar de rosa os postes de Campos dos Goytacazes (RJ).
Rosinha alega que os postes não eram rosa, mas sim roxo paixão. Por causa do argumento, o desembargador Abel Gomes aproveitou para tirar sarro da gravata usada por Jonas Lopes, advogado de Rosinha, durante a sessão:
- Afinal, a sua gravata é roxa ou rosa?
Mas os problemas de Rosinha não acabaram por aí, depois disso a Promotoria Eleitoral de Campos dos Goytacazes anunciou que foi ajuizado um pedido de cassação do registro de Rosinha e de seu vice por abuso de poder e conduta vedada. O órgão também pede a cassação do diploma da chapa, caso seja reeleita na cidade. O motivo é justamente a pintura dos postes de sinalização do trânsito, cuja tonalidade é parecida com a usada na campanha.
Segundo a representação, a ordem para a pintura partiu da Empresa Municipal de Transportes (EMUT), entre os dias 21 e 24 de setembro. Fotografias dos postes, nos principais cruzamentos da cidade, foram enviadas ao Ministério Público por fiscais da 100ª Zona Eleitoral.
A promotoria ressalta que a utilização de bens públicos para realização de propaganda eleitoral configura abuso de poder político, pois desequilibra a disputa eleitoral. De acordo com a lei, é proibido a agentes públicos ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública.
"A similitude das cores, independentemente do nome que se lhes queira dar, salta aos olhos e está a revelar a utilização de bens públicos para a realização de propaganda eleitoral, ainda que disfarçada, dos dois primeiros representados. Até mesmo servidores da EMUT, bem como os seus equipamentos, foram utilizados para a consecução da malfadada pintura", diz trecho da ação.
O Ministério Público (MP) destaca que a cor rosa é um dos principais símbolos da campanha da chapa, que concorre à reeleição pela Coligação Campos de Todos Nós. No texto, a Promotoria afirma que a cor está presente em adesivos, placas, microfone, automóvel, roupas e no site da campanha.
"Tudo é e deve ser rosáceo, ou no mínimo lembrar a referida tonalidade, para a fixação das pretensas candidaturas dos dois primeiros representados no imaginário popular e formar a convicção do eleitorado, como se infere do sítio eletrônico" sustenta a Promotoria.
O MP alega ainda que a pintura começou um dia antes do evento da campanha de Rosinha chamado de "Sábado Rosa". Além disso, a ação afirma que a legislação de trânsito prevê que os pontes de sustentação dos sinais devem ter cores neutras e foscas.
Rosinha alega que os postes não eram rosa, mas sim roxo paixão. Por causa do argumento, o desembargador Abel Gomes aproveitou para tirar sarro da gravata usada por Jonas Lopes, advogado de Rosinha, durante a sessão:
- Afinal, a sua gravata é roxa ou rosa?
Mas os problemas de Rosinha não acabaram por aí, depois disso a Promotoria Eleitoral de Campos dos Goytacazes anunciou que foi ajuizado um pedido de cassação do registro de Rosinha e de seu vice por abuso de poder e conduta vedada. O órgão também pede a cassação do diploma da chapa, caso seja reeleita na cidade. O motivo é justamente a pintura dos postes de sinalização do trânsito, cuja tonalidade é parecida com a usada na campanha.
Segundo a representação, a ordem para a pintura partiu da Empresa Municipal de Transportes (EMUT), entre os dias 21 e 24 de setembro. Fotografias dos postes, nos principais cruzamentos da cidade, foram enviadas ao Ministério Público por fiscais da 100ª Zona Eleitoral.
A promotoria ressalta que a utilização de bens públicos para realização de propaganda eleitoral configura abuso de poder político, pois desequilibra a disputa eleitoral. De acordo com a lei, é proibido a agentes públicos ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública.
"A similitude das cores, independentemente do nome que se lhes queira dar, salta aos olhos e está a revelar a utilização de bens públicos para a realização de propaganda eleitoral, ainda que disfarçada, dos dois primeiros representados. Até mesmo servidores da EMUT, bem como os seus equipamentos, foram utilizados para a consecução da malfadada pintura", diz trecho da ação.
O Ministério Público (MP) destaca que a cor rosa é um dos principais símbolos da campanha da chapa, que concorre à reeleição pela Coligação Campos de Todos Nós. No texto, a Promotoria afirma que a cor está presente em adesivos, placas, microfone, automóvel, roupas e no site da campanha.
"Tudo é e deve ser rosáceo, ou no mínimo lembrar a referida tonalidade, para a fixação das pretensas candidaturas dos dois primeiros representados no imaginário popular e formar a convicção do eleitorado, como se infere do sítio eletrônico" sustenta a Promotoria.
O MP alega ainda que a pintura começou um dia antes do evento da campanha de Rosinha chamado de "Sábado Rosa". Além disso, a ação afirma que a legislação de trânsito prevê que os pontes de sustentação dos sinais devem ter cores neutras e foscas.
Foto: O Globo
Os postes pintados com o roxo Rosinha
Os postes pintados com o roxo Rosinha
De acordo com a lei, é proibido a agentes públicos ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública.O advogado de Rosinha Francisco Pessanha afirmou, logo após a determinação da Justiça em relação à nova pintura, que a tonalidade era diferente da usada na campanha.
- A cor que estava sendo usada é roxo-paixão, que não tem nada a ver com o tom da campanha dela. Essa é uma polêmica meramente eleitoral. Ninguém vai votar em alguém só por causa da cor de um poste.A candidatura de Rosinha e de Francisco Arthur ainda está sub judice.
Enquadrada na Lei da Ficha Limpa por ter condenação em órgão colegiado por abuso de poder econômico, Rosinha teve o registro de candidatura indeferido no Tribunal Regional Eleitoral do Rio e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, deu parecer pedindo a rejeição do recurso e mantendo a inelegibilidade da prefeita. Enquanto o recurso não é julgado pelo plenário do TSE, a prefeita pode continuar fazendo a campanha cor de rosa.
- A cor que estava sendo usada é roxo-paixão, que não tem nada a ver com o tom da campanha dela. Essa é uma polêmica meramente eleitoral. Ninguém vai votar em alguém só por causa da cor de um poste.A candidatura de Rosinha e de Francisco Arthur ainda está sub judice.
Enquadrada na Lei da Ficha Limpa por ter condenação em órgão colegiado por abuso de poder econômico, Rosinha teve o registro de candidatura indeferido no Tribunal Regional Eleitoral do Rio e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, deu parecer pedindo a rejeição do recurso e mantendo a inelegibilidade da prefeita. Enquanto o recurso não é julgado pelo plenário do TSE, a prefeita pode continuar fazendo a campanha cor de rosa.
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