Não se sabe se o PSB terá coragem de lançar um candidato próprio
a presidente da Assembleia Legislativa, na reunião que convocou, para a próxima
segunda-feira, com base na tese da maior representatividade na casa. Da última
vez, na semana retrasada, o PSB conseguiu o prodígio de juntar 15 deputados
para não decidir nada, absolutamente nada.
Se tiver algum
brio, certamente o fará, depois das declarações desastradas do presidente da
Alepe, Guilherme Uchoa, ao jornal Folha de Pernambuco, a guisa de responder às
criticas da OAB à reeleição sua ilimitada para o cargo. No texto, o atual
mandatário diz que concordava com a alternância de poder na Casa, desde que
apareça um candidato que reuna as condições. Pelas declarações de Uchoa,
toma-se conhecimento que o povo elegeu 48 tontos. Neste caso, o PSB elegeu a
maioria de tontos, 15.
Será que nenhum dos
eleitos preenche mesmo os requisitos para sucedê-lo? Deve ser mesmo verdade,
considerando que não há notícia de tão longevo dirigente de uma casa
parlamentar no Brasil inteiro.
“Não se trata
apenas de um desrespeito à correlação de forças estabelecida pelo voto popular.
O presidente da Alepe está hostilizando todo o partido do governador. O PSB não
tem amor próprio, não se dá ao respeito”, critica um aliado de Paulo Câmara,
exercitando o sagrado direito de espernear.
De fato, não lançar
candidato tendo a maioria, não significa ficar neutro, como pontuou a petista
Tereza Leitão, ao ressaltar que o PSB havia eleito 15 deputados e não lançava
candidato, dando a impressão de que concorre para a perpetuação de Uchoa no
comando do Legislativo.
O interesse não
declarado da Oposição obviamente é o enfraquecimento do governo Paulo Câmara,
ao manter um mandatário que pode, ao seu bel prazer, encurralar o jovem
governante. Logo Paulo Câmara que elegeu-se sob a bandeira da Nova Política, ao
lado de dona Marina. Como digo sempre por aqui, a teoria na prática é outra
coisa. Discurso só serve para ganhar voto, acredita nas promessas quem quiser.
Nas condições
atuais, Uchoa é mesmo o dono da Assembleia e age como tal. Ocorre que ele não
se elegeu para ser o dono da casa do povo. Por mais que a maioria não queira
enfrentá-lo, alegando que é uma pessoa truculenta e que ataca as pessoas no
plano pessoal, como ocorreu com o presidente da OAB, que ousou desafiar o
soberano.
Se essa alternância
de poder, base para evitar vícios indesejáveis, vale para o Judiciário, para o
Executivo, qual a razão de não valer para o Poder Legislativo? Quem conhece a
casa por dentro afirma que essa defesa intransigente da atividade parlamentar,
na verdade, serve de discurso para manter uma casta de cargos comissionados
ligados ao atual presidente.
O engraçado (ou
trágico) na entrevista de Uchoa é que ele não responde ao questionamento
central da OAB, desde o parecer pela inconstitucionalidade. Apenas foi
rancoroso e truculento com o presidente da OAB, de forma deselegante e
desnecessária. Nem a procuradoria da Casa deu uma resposta aos
constitucionalistas da OAB, talvez por não as terem. Já se sabe também que
haverá judicialização da eleição, pois além da OAB, também o ex-deputado Raimundo
Pimentel prometeu questionar o processo todo, contrário às reeleições
indefinidas de Uchoa.
Outro ponto
engraçado nesta história é que a emenda feita à Constituição foi gestada ela
mesma como uma maneira de limitar pela quarta vez a eleição de Uchoa. Vai agora
para a quinta. Que impacto pode ter este excesso de poder (ou seria falta de
pudor?) nos outros Poderes, nas demais entidades e no próprio governo Paulo
Câmara, veremos mais adiante!
*O
texto é de Jamildo Melo.
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