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segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

A NOVA POLÍTICA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Não se sabe se o PSB terá coragem de lançar um candidato próprio a presidente da Assembleia Legislativa, na reunião que convocou, para a próxima segunda-feira, com base na tese da maior representatividade na casa. Da última vez, na semana retrasada, o PSB conseguiu o prodígio de juntar 15 deputados para não decidir nada, absolutamente nada.

Se tiver algum brio, certamente o fará, depois das declarações desastradas do presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, ao jornal Folha de Pernambuco, a guisa de responder às criticas da OAB à reeleição sua ilimitada para o cargo. No texto, o atual mandatário diz que concordava com a alternância de poder na Casa, desde que apareça um candidato que reuna as condições. Pelas declarações de Uchoa, toma-se conhecimento que o povo elegeu 48 tontos. Neste caso, o PSB elegeu a maioria de tontos, 15.

Será que nenhum dos eleitos preenche mesmo os requisitos para sucedê-lo? Deve ser mesmo verdade, considerando que não há notícia de tão longevo dirigente de uma casa parlamentar no Brasil inteiro.

“Não se trata apenas de um desrespeito à correlação de forças estabelecida pelo voto popular. O presidente da Alepe está hostilizando todo o partido do governador. O PSB não tem amor próprio, não se dá ao respeito”, critica um aliado de Paulo Câmara, exercitando o sagrado direito de espernear.

De fato, não lançar candidato tendo a maioria, não significa ficar neutro, como pontuou a petista Tereza Leitão, ao ressaltar que o PSB havia eleito 15 deputados e não lançava candidato, dando a impressão de que concorre para a perpetuação de Uchoa no comando do Legislativo.

O interesse não declarado da Oposição obviamente é o enfraquecimento do governo Paulo Câmara, ao manter um mandatário que pode, ao seu bel prazer, encurralar o jovem governante. Logo Paulo Câmara que elegeu-se sob a bandeira da Nova Política, ao lado de dona Marina. Como digo sempre por aqui, a teoria na prática é outra coisa. Discurso só serve para ganhar voto, acredita nas promessas quem quiser.

Nas condições atuais, Uchoa é mesmo o dono da Assembleia e age como tal. Ocorre que ele não se elegeu para ser o dono da casa do povo. Por mais que a maioria não queira enfrentá-lo, alegando que é uma pessoa truculenta e que ataca as pessoas no plano pessoal, como ocorreu com o presidente da OAB, que ousou desafiar o soberano.

Se essa alternância de poder, base para evitar vícios indesejáveis, vale para o Judiciário, para o Executivo, qual a razão de não valer para o Poder Legislativo? Quem conhece a casa por dentro afirma que essa defesa intransigente da atividade parlamentar, na verdade, serve de discurso para manter uma casta de cargos comissionados ligados ao atual presidente.

O engraçado (ou trágico) na entrevista de Uchoa é que ele não responde ao questionamento central da OAB, desde o parecer pela inconstitucionalidade. Apenas foi rancoroso e truculento com o presidente da OAB, de forma deselegante e desnecessária. Nem a procuradoria da Casa deu uma resposta aos constitucionalistas da OAB, talvez por não as terem. Já se sabe também que haverá judicialização da eleição, pois além da OAB, também o ex-deputado Raimundo Pimentel prometeu questionar o processo todo, contrário às reeleições indefinidas de Uchoa.

Outro ponto engraçado nesta história é que a emenda feita à Constituição foi gestada ela mesma como uma maneira de limitar pela quarta vez a eleição de Uchoa. Vai agora para a quinta. Que impacto pode ter este excesso de poder (ou seria falta de pudor?) nos outros Poderes, nas demais entidades e no próprio governo Paulo Câmara, veremos mais adiante!

*O texto é de Jamildo Melo.

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