Prefeito de Taquaritinga do Norte quer privatizar o açude de Santo Amaro, denuncia Jânio Arruda

A denúncia abaixo foi escrita e publicada pelo vereador Jânio Arruda na manhã desta quinta-feira (07) em seu blog. Leia:

Após terceirizar pessoal contratado da saúde do município de Taquaritinga, inclusive médicos, através do CONIAPE, entidade que o prefeito deste município é o seu presidente, e sabe DEUS, como vem sendo administrado, tendo com exemplo a nossa cidade, dar para fazer uma ideia. Após terceirizar também receitas para o município, quando através de uma associação, realizou umBINGO no dia 1º de maio, com renda para do Hospital Geral Severino Pereira/FUNDATA.

O prefeito deste município, enviou o Projeto de Lei nº 01/2015, com o intuito de "privatizar" o Açude de Santo Amaro. O que quer o prefeito? passar para particulares uma área de 50000m2 e o espaço lateral junto a PE-190 (diz o projeto), estabelece um valor de 10% como remuneração pelos serviços que a empresa ganhadora prestar para a população, autorização para fazer concessões de uso por 10 anos, entre outras, além de pedir autorização para regulamentar a lei por Decreto, forma que o prefeito pode fazer o que quiser sem que a câmara participe da regulamentação.

O lamentável é que o prefeito fez recentemente uma limpeza no açude ebradava aos quatro cantos do município, que só ele teve a capacidade de limpar aquele manancial, era o óbvio, pois fazia cerca de 50 anos que o açude não ficava totalmente sem água, consequentemente os outros prefeitos não tiveram essa oportunidade. O que chama também a atenção é que foram gastos dos cofres públicos, mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais), já que a licitação foi mais de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais, pois envolvia dois outros açudes, onde quase nada foi feito. 

É bom lembrar que quando uma empresa ganha uma licitação, ela tem a responsabilidade de executar os serviços e entregar pronto. É público e notório que durante a retirada de material na limpeza do citado açude, máquinas, equipamentos e veículos da prefeitura municipal, trabalharam na obra, fato que caberá ao TCE mensurar os prejuízos e danos causados ao patrimônio público.

O açude encontra-se praticamente assoreado, fácil de notar, é só fazer uma visita ao local, que a olho nu, se tem uma ideia do tamanho do assoreamento da área.

Foram colocados alevinos no açude com o objetivo de fornecer peixes para a população, durante a semana santa, sem nenhuma vigilância, pois a gestão não se preocupou em fiscalizar a indiscriminada retirada de peixes durante as noites que antecederam a semana santa, e consequentemente os peixes que seriam da população, foram parar no comercio de outras localidades.

Depois de tudo isso que foi narrado, custa acreditar que o prefeito tenha a "cara de pau" , de mandar um projeto de lei dessa forma, para entregar o que é do povo de Taquaritinga para alguém, não se sabe quem. Perguntar não ofende: Qual a razão do prefeito mandar para a câmara esse projeto, porque não o fez antes de gastar tanto recursos públicos no açude e qual a razão de entregar a terceiros? Será que alguém sabe quem iria explorar o novo açude?

Como representante do povo, pois faço parte daquele colegiado que vai apreciar e votar o referido 

projeto, em nome do povo, pelo zelo que a coisa pública merece, cumprindo o meu dever de fiscalizar e fazer o que for melhor para o Taquaritinga, e para honrar os votos que recebi na última eleição municipal, votarei contra o referido projeto e pedirei aos meus pares para que façam o mesmo, pois assim, pouparemos o povo do município de mais um prejuízo, causado pela irresponsabilidade da fraca e medíocre administração que o atual prefeito realiza, nesta terra querida e abençoada por DEUS, de um povo forte e humilde, terra de grandes homens e paróquia de Santo Amaro.

Jânio Arruda da Silva

Vereador e Ex-prefeito