A entidade de direito público e personalidade jurídica, Santa Cruz Prev (Regime Próprio de Previdência Social de Santa Cruz do Capibaribe) fez seu balanço de ações neste primeiro Biênio 2014/2016. O órgão público foi criado em 2014, através da Lei Municipal 2.356/2014.
A entidade atende servidores da administração direta, indireta, autárquica e do Poder Legislativo Municipal e a seus dependentes. Atualmente a entidade possui em caixa mais 15 milhões, esse valor é resultado de repasses da prefeitura, do contribuinte e de aplicações.
“Ao longo desses dois anos, nós do Santa Cruz Prev, estamos trabalhando para informar o servidor sobre seus direitos e deveres. Também atuamos na concessões de benefícios, por meio de aposentadorias, licenças médicas e pensões. Nossa performance consiste em conceder, de acordo com os termos da lei, benefícios aos servidores e seus dependentes”, contou Elaine Silva, diretora presidente do Santa Cruz Prev.
O prefeito Edson Vieira, falou sobre a atuação da Santa Cruz Prev em benefício do servidor. “Ao criarmos o Regime Próprio de Previdência Social do município, nosso desejo teve como base valorizar o funcionário público, proporcionar com mais rapidez benefícios e disponibilizar um espaço voltado apenas para o servidor”, disse.
Arrecadações:
Todos os valores segurados pelo órgão são para pagar despesas administrativas e benefícios (aposentadorias) concedidos aos servidores. Os valores excedentes são mantidos em caixa e aplicados. Atualmente o Santa Cruz Prev conta com mais de 15 milhões, essa arrecadação foi alcançada através das contribuições de servidores e da prefeitura. Esse montante também cresceu por meio de aplicações em títulos públicos. O governo municipal sempre repassa seus vencimentos no dia 10 de cada mês.
Aposentadorias e pensões:
Com a chegada do Santa Cruz Prev, o servidor teve a facilidade de ter um órgão público para facilitar a sua vida. Não há filas e nem agendamentos, o colaborador é atendido com facilidade. Hoje a entidade já concedeu 20 aposentadorias, mais de 150 licenças médicas e uma pensão por morte. Cumprindo todos os requisitos legais, o servidor vai se aposentar com total integralidade.
Cartilha do Servidor:
Com a intenção de democratizar as informações referentes à previdência, o Santa Cruz Prev criou a Cartilha do Servidor. Esse instrumento está disponível em todas as secretarias, o alvo são servidores efetivos. Nesta cartilha o funcionário público pode tirar dúvidas sobre licenças, aposentadorias e pensões como também, quais são as documentações necessárias para obter o beneficio desejado.
Site:
Através do www.santacruzprev.com.br, o servidor pode ter acesso a dados cadastrais e financeiros. Ao se registrar, o funcionário público pode ver e acompanhar as suas contribuições, os subsídios da prefeitura e da secretaria a qual estiver vinculado.
2017
Já está na Câmara de Vereadores para apreciação dos legisladores, um projeto de lei para correção das alíquotas da prefeitura e das secretarias, repassadas ao Santa Cruz Prev. De iniciativa do Poder Executivo, essa proposta é uma garantia que o servidor terá seus benefícios pagos e devidamente corrigidos no futuro.
O Santa Cruz Prev prevê para 2017 instalar uma junta médica do órgão. A partir desse desígnio, o servidor municipal efetivo que precisar se afastar das suas funções por licença ou invalidez, poderá fazer seus exames com rapidez e de forma eficaz na entidade.
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