Ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho é alvo de mandado de prisão

Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (17), a sétima fase da Operação Calvário, batizada como ‘Juízo Final’. O ex-governador da Paraíba e presidente estadual do PSB, Ricardo Coutinho, é alvo de mandado de prisão preventiva. Ele não está no Brasil. Devido a este motivo, foi solicitada a inclusão do nome do ex-governador na difusão vermelha da Interpol (organização internacional de polícia criminal). Dezenas de ordens judiciais são cumpridas nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.

A Justiça também mandou prender a deputada estadual Estela Bezerra; a prefeita de Conde, Márcia Lucena; o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; a ex-secretária da Saúde do Estado, Claudia Veras; o ex-secretário de Planejamento, Waldson de Souza; Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho; Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas; José Arthur Viana Teixeira; Benny Pereira de Lima; Breno Dornelles Pahim Neto; Francisco das Chagas Ferreira; Denise Krummenauer Pahim; David Clemente Monteiro Correia; Márcio Nogueira Vignoli; Valdemar Ábila, Vladimir dos Santos Neiva; e Hilário Ananias Queiroz Nogueira.

Até a publicação desta matéria, a Polícia Federal não tinha confirmado quais prisões já haviam sido concretizadas. Cerca de 350 policiais federais, procuradores da República e auditores da Controladoria-Geral da União participam da operação.

Investigação

A etapa ‘Juízo Final’ apura desvio de R$ 134,2 milhões de recursos públicos destinados aos serviços de saúde na Paraíba por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos. As investigações apontam que, do montante desviado, R$ 120 milhões teria sido usado para financiar campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

De acordo com as investigações, organizações sociais montaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos superfaturados, para a gestão do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, Hospital Regional de Mamanguape e Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires em Santa Rita.

Para blindar a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a organização pagou vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, ocultando ou dissimulando a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.

As investigações verificaram também o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, realizado no ano de 2018.

Estrutura da organização criminosa

De acordo com as investigações, a organização criminosa investigada era estruturada pelos núcleos político, econômico, administrativo e financeiro operacional. Saiba quem são os investigados e como atuava cada um deles:

Núcleo político

Ricardo Coutinho – apontado como líder do núcleo, sendo responsável direto pela tomada de decisão e pelos métodos de arrecadação de propina, bem como sua divisão e aplicação;

Estela Bezerra (PSB) – apontada como uma das principais articuladoras da organização, responsável pela estruturação das atividades das organizações sociais. Segundo a Justiça, por meio de sua companheira, Cláudia Veras, Estela geriu a pasta da Saúde e foi uma das principais responsáveis pelos estratagemas utilizados para dar ar de legalidade às organizações sociais;

Cida Ramos (PSB) – apontada como “uma das mais fiéis integrantes da organização” e “umbilicalmente ligada ao ex-senador Ney Robisson Suassuna”. Cida foi, conforme a Justiça, escolhida para representar os interesses do grupo criminoso nos poderes executivo e legislativo;

Márcia Lucena (PSB) – apontada como responsável pela estruturação das fraudes na Educação e escolhida para representar os interesses da organização no poder executivo.