O suplente de deputado
federal pelo PMDB, Rivaldo Soares,
assim que soube que o
presidente do TRE de
Pernambuco, desembargador
Ricardo Paes Barreto, estará
em Caruaru, nesta terça-feira,
para discutir com os
vereadores a implantação
do “voto biométrico” a partir
de 2012, divulgou a seguinte
“carta aberta” ao presidente do TSE, ministro Ricardo
Lewandowski. Ei-la:
Carta aberta ao senhor Ministro Lewandowski -
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
I- Caro presidente, em nome da democracia
e do direito de votar dos cidadãos livres de Caruaru,
minha cidade natal, venho pedir-lhe que o chamado
“Recadastramento Biométrico” não seja realizado, nesse momento,
em nosso município.
II- Temos hoje pouco mais de 196.000 eleitores.
Estamos a poucos eleitores do tão sonhado
segundo turno, nas eleições majoritárias municipais
e logo agora que assumiríamos, neste ano, a maioridade
eleitoral, com a realização do sonho de termos eleições
em dois turnos, o TSE decidiu que Caruaru terá
"todos os títulos eleitorais cancelados" e
“novos títulos terão que ser tirados” pelos
eleitores caruaruenses.
III- Pelo menos foi essa a informação dada,
na semana passada, pelo corregedor do TRE
de Pernambuco, Dr. Saulo Fabiane, à imprensa
de Caruaru. Ocorre, nobre presidente Ricardo
Lewandowski, que o TSE não calculou o tempo,
diante da estrutura disponibilizada para tal
recadastramento em Caruaru, uma cidade
grande com uma zona rural extensa e uma
zona urbana densamente povoada.
IV- Só para que Vossa Excelência tenha ideia,
se o TRE-PE conseguir cadastrar 700 títulos
por dia, o que com a estrutura atual é impossível,
nos 285 dias úteis existentes entre o dia 1º de abril
deste ano e o dia 04 de maio de 2012, data limite
para o cadastramento de novos títulos e transferências
de domicílio, não daria tempo para que todos
os eleitores fossem cadastrados. Não há tempo,
pois, hoje, os três cartórios eleitorais de Caruaru
cadastram, em média, 200 títulos por dia. Por esse
parâmetro, podemos ver a dificuldade para que
o TSE veja cumprida a meta estabelecida.
V- Como membro do PMDB e representante de
uma corrente política que anseia pela realização
de eleições com dois turnos em meu município,
clamo para que o Recadastramento Biométrico
em Caruaru seja adiado para após o pleito municipal
de 2012, como forma de não se impedir que a vontade
popular, de votar, seja realizada e o desejo dos
partidos, que almejam a democratização do poder
em nosso município, seja contemplado.
VI - É fácil perceber que os caciques políticos de
Caruaru, que querem se perpetuar no poder,
estão comemorando o advento do “Recadastramento Biométrico”,
a exemplo do deputado federal Wolney Queiroz, do PDT,
filho do atual prefeito, que deixa claro na página dele,
no Twitter, a alegria com a possibilidade de diminuição
do eleitorado de Caruaru, como provamos em
documento anexo a esta carta. O deputado
comemora notícia veiculada na imprensa estadual,
afirmando que nas cidades de Pernambuco onde
o recadastramento foi realizado, houve uma diminuição
em 12% a 23% do eleitorado. Isso ocorrendo
em Caruaru, fatalmente não atingiríamos a marca
dos 200.000 eleitores, necessários para a existência
de uma eleição em dois turnos, em 2012.
VII- A decisão do TSE de recadastrar o eleitorado
de Caruaru, até o final deste ano é, me desculpe,
descabida para o momento, pois vai interferir no
resultado das próximas eleições, uma vez que,
como já demonstrei, grande parte dos mais de
196.000 eleitores, já aptos a votar, não poderá
exercer esse direito, por falta de tempo para se recadastrar.
VIII- Diante do exposto, só há dois caminhos
a seguir: ou o TSE disponibiliza uma estrutura
móvel, para que seja levada às comunidades
essa estrutura de recadastramento, a fim de facilitar
o acesso do povo ao serviço, ou se adia o
“Recadastramento Biométrico” para um momento
futuro, a fim de que possamos garantir a
segurança jurídica a esses eleitores, já detentores
do direito de ter seu título eleitoral e de votar.
IX- Espero que Vossa Excelência entenda minha
preocupação, que é a preocupação de muitos
munícipes e de vários líderes partidários. Nesse
sentido, dei entrada, na manhã de hoje,
em uma petição no TSE, requerendo o adiamento
do Recadastramento Biométrico em Caruaru,
pelos fatos já narrados acima.
Respeitosamente,
Rivaldo Soares
Membro do Diretório Estadual do PMDB-PE
e eleitor caruaruense
Caruaru, 28 de março de 2011.
Castello Branco 
