Coluna de hoje do blog

Jirau foi só o começo

Sem licença do IBAMA, sem respeitar as populações indígenas, nem examinar as possibilidades de pacto ambiental, algumas obras do PAC, as mais grandiosas, sofrem reveses previstos por ambientalistas. Um misto de corrupção governamental e sindical e ganância das empreiteiras, transformaram os canteiros de obras em áreas de tensões explosivas.

De uma hora para outra, o Brasil descobre que a construção da hidrelétrica Jirau, a maior obra em andamento do PAC, juntava 20 mil trabalhadores em uma espécie de campo de concentração perto de Porto Velho (RO). Sem condições adequadas de alojamento e ganhando salários de miséria, eles tocam fogo nos seus abrigos e só a intervenção da Força Nacional de Segurança, como sempre polícia para reprimir quem trabalha, suspendeu os protestos. Mais preocupado em começar logo a gerar energia para faturar, o consórcio que ganhou a concessão para construir a usina tratava de acelerar a obra. A qualquer preço.

Na mesma semana, descobre-se que outros projetos do PAC também enfrentam problemas de descumprimento da legislação trabalhista. É o caso das obras dos complexos portuários de Suape (PE) e Pecém (CE), além da usina São Domingos (MT). No Brasil, seriam pelo menos 82 mil trabalhadores em greve contra projetos privilegiados pelo dinheiro fácil e barato do BNDES. Uma equipe do banco visitou Jirau 20 dias antes dos conflitos, mas conseguiu não ver qualquer irregularidade.

Imediatamente, sindicalistas oficiais, os mesmos que há três anos defendiam Jirau e que há 15 dias foram entronizados em polpudos conselhos de estatais pela Presidenta da República, correm para amortecer a situação e propõem a criação de “conselhos de fábrica” (sic), aquela forma tradicional de se cooptarem mais sindicalistas oficiais. Outro sindicalista, que também é deputado federal, reconhece que as centrais não sabem lidar com... massas de trabalhadores!

Apesar de surpreendente, a situação de Jirau e das demais obras era esperável. No caso da usina rondoniense, o próprio IBAMA recusava-se a emitir licenças devido à fragilidade dos estudos de impacto social e ambiental. Lula demitiu diretores do órgão para conseguir os documentos e agora se vê exatamente o que os técnicos previam e que o ex-presidente negava: dispararam os índices de violência em Rondônia devido à chegada de milhares de pessoas oriundas de outras regiões, sem que tenham sido criadas as mínimas condições de moradia, acesso a serviços de saúde, saneamento etc. Além, é claro, do pagamento de salários de fome, porque o consórcio tem pressa para concluir Jirau.

Como se isso não bastasse, a área em que Jirau está sendo erguida é contígua à pelo menos quatro terras de indígenas que sequer foram contatados. Não se sabe de qualquer ação da FUNAI para atenuar os impactos da proximidade dessa massa de gente com os indígenas. Entretanto, ao que tudo indica, Jirau foi apenas o começo e o pior ainda está por vir.

Outra central sindical oficial, daquelas que não sabem lidar com trabalhadores, estima que no auge das construções para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 cerca de um milhão de operários estejam envolvidos em obras que têm tudo para repetir o grau de açodamento e irresponsabilidade do governo e das empreiteiras.

O esquema, já se sabe, será o mesmo: muito dinheiro público subsidiando a festa das construtoras e regras de concessão amolecidas - como já se diz que fará a Autoridade Olímpica, a ser presidida pelo esportivo ex-presidente do BC Henrique Meirelles. E o melhor (para os empreiteiros, lógico): prazos como sempre estourados, porque assim é que se constroem obras três, quatro vezes mais caras do que o previsto e com pouca ou nenhuma transparência.

Texto de Carlos Tautz  jornalista