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terça-feira, 29 de março de 2011

Rivaldo Soares quer adiar o voto biométrico em Caruaru

Foto: Jornal de Caruaru

O suplente de deputado
 federal pelo PMDB, Rivaldo Soares,
 assim que soube que o
 presidente do TRE de
 Pernambuco, desembargador
 Ricardo Paes Barreto, estará 
em Caruaru, nesta terça-feira,
 para discutir com os 
vereadores a implantação 
do “voto biométrico” a partir
 de 2012, divulgou a seguinte
 “carta aberta” ao presidente do TSE, ministro Ricardo
 Lewandowski. Ei-la:  
Carta aberta ao senhor Ministro Lewandowski -
 Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

I-  Caro presidente, em nome da democracia 
 e do direito de votar dos cidadãos livres de Caruaru,
 minha cidade natal, venho pedir-lhe que o chamado
 “Recadastramento Biométrico” não seja realizado, nesse momento,
 em nosso município. 

II- Temos hoje pouco mais de 196.000 eleitores.
 Estamos a poucos eleitores do tão sonhado 
segundo turno, nas eleições majoritárias municipais
 e logo agora que assumiríamos, neste ano, a maioridade
 eleitoral, com a realização do sonho de termos eleições
 em dois turnos, o TSE decidiu que Caruaru terá 
"todos os títulos eleitorais cancelados" e
 “novos títulos terão que ser tirados” pelos
 eleitores caruaruenses. 

III- Pelo menos foi essa a informação dada, 
na semana passada, pelo corregedor do TRE 
de Pernambuco, Dr. Saulo Fabiane, à imprensa
 de Caruaru. Ocorre, nobre presidente Ricardo
 Lewandowski, que o TSE não calculou o tempo, 
diante da estrutura disponibilizada para tal 
recadastramento em Caruaru, uma cidade
 grande com uma zona rural extensa e uma
 zona urbana densamente povoada. 

IV- Só para que Vossa Excelência tenha ideia,
 se o TRE-PE conseguir cadastrar 700 títulos
 por dia, o que com a estrutura atual é impossível,
 nos 285 dias úteis existentes entre o dia 1º de abril
 deste ano  e o dia 04 de maio de 2012, data limite 
para o cadastramento de novos títulos e transferências
 de domicílio, não daria tempo para que todos
 os eleitores  fossem cadastrados. Não há tempo,
 pois, hoje, os três cartórios eleitorais de Caruaru
cadastram, em média, 200 títulos por dia. Por esse
 parâmetro,  podemos ver a dificuldade para que
 o TSE veja cumprida a meta estabelecida.

V- Como membro do PMDB e representante de 
uma corrente política que anseia pela realização
 de eleições com dois turnos em meu município,
 clamo para que o Recadastramento Biométrico
 em Caruaru seja adiado para após o pleito municipal
 de 2012, como forma de não se impedir que a vontade
 popular, de votar, seja realizada e o desejo dos
 partidos, que almejam a democratização do poder
 em nosso município, seja contemplado. 

VI - É fácil perceber que os caciques políticos de
 Caruaru, que querem se perpetuar no poder,
 estão comemorando o advento do “Recadastramento Biométrico”,
 a exemplo do deputado federal  Wolney Queiroz, do PDT,
 filho do atual prefeito, que deixa claro na página dele, 
no Twitter, a alegria com a possibilidade de diminuição
 do eleitorado de Caruaru, como provamos em
 documento anexo a esta carta. O deputado 
comemora notícia veiculada na imprensa estadual, 
afirmando que nas cidades de Pernambuco onde
 o recadastramento foi realizado, houve uma diminuição
 em 12% a 23% do eleitorado. Isso ocorrendo
 em Caruaru, fatalmente não atingiríamos a marca 
dos 200.000 eleitores, necessários para a existência 
de uma eleição em dois turnos, em 2012.

VII- A decisão do TSE de recadastrar o eleitorado
 de Caruaru, até o final deste ano é, me desculpe,
 descabida para o momento, pois vai interferir no
 resultado das próximas eleições, uma vez que, 
como já demonstrei, grande parte dos mais de
 196.000 eleitores, já aptos a votar, não poderá 
exercer esse direito, por falta de tempo para se recadastrar.

VIII- Diante do exposto, só há dois caminhos
 a seguir: ou o TSE disponibiliza uma estrutura
 móvel, para que seja levada às comunidades
 essa estrutura de recadastramento, a fim de facilitar
 o acesso do povo ao serviço, ou se adia o 
“Recadastramento Biométrico” para um momento
 futuro, a fim de que possamos garantir a
 segurança jurídica a esses eleitores, já detentores
 do direito de ter seu título eleitoral e de votar. 

IX- Espero que Vossa Excelência entenda minha
 preocupação, que é a preocupação de muitos
 munícipes e de vários líderes partidários. Nesse 
sentido, dei entrada, na manhã de hoje, 
em uma petição no TSE, requerendo o adiamento 
do Recadastramento Biométrico em Caruaru,
 pelos fatos já narrados acima.

Respeitosamente,

Rivaldo Soares
Membro do Diretório Estadual do PMDB-PE
 e eleitor caruaruense

Caruaru, 28 de março de 2011.

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