Distritos fazem pressão por independência

A um ano das eleições que escolherão cerca de 5,5 mil prefeitos em todo o país, a polêmica sobre a criação de municípios está prestes a voltar para a agenda do Congresso Nacional. Atualmente, 19 propostas de lei complementar com diferentes requisitos para a emancipação, fusão e desmembramento de distritos tramitam na Câmara dos Deputados - e a expectativa é que a votação ocorra ainda neste primeiro semestre. Entre todas as matérias, a mais adiantada é o Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara, ao qual estão apensados todos os demais. O tema deverá entrar na pauta das próximas reuniões dos líderes partidários.

O assunto interessa diretamente a 800 distritos em todo o Brasil, que já protocolaram nas assembleias legislativas pedidos de emancipação, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Mas os deputados estaduais estão impedidos de legislar sobre o tema até que o Congresso Nacional aprove uma lei complementar estabelecendo os critérios.

Até lá, não resta outra alternativa a não ser esperar - o que as assembleias e os municípios já estão fazendo há quase 15 anos, desde a aprovação da Emenda Constitucional nº15, em setembro de 1996, para colocar um freio na farra das emancipações em todo o país. Para se ter uma ideia, entre 1996 e 2006, foram realizadas 590 emancipações. ´As assembleias estão sendo assediadas (pelos distritos) e não podem fazer nada sem um respaldo federal. E agora a pressão chegou a nós`, comenta o vice-líder do PMDB na Câmara, Mauro Benevides (CE).

De acordo com Benevides, existe hoje um clima para a aprovação da matéria, até porque as eleições municipais serão no ano que vem. Mas, antes, o parlamentar reconhece que será preciso um acordo em torno das regras que constam nas 19 propostas que tramitam na Casa. O mais adiantado é o PLC nº 416, que traz, entre as regras para a criação de município, uma população mínima de 5 mil pessoas para cidades das regiões Norte e Centro-Oeste, 7 mil para as do Nordeste e 10 mil para as do Sul e do Sudeste.

                                                     FONTE: diario de pernambuco

 COMENTÁRIO O BLOG PÃO DE AÇÚCAR LIVRE: fico alegre mas também preocupado já que dados do último censo 2010 mostraram que a população de Taquaritinga passou de exatos 19.757 habitantes para 24.923, o que a olho nu já da para se ter noção que têm algo errado, e me faz pensar será que o prefeito realmente não notou ou nem sabia dos resultados ou será que ele sabe e não pediu a recontagem para dificultar ainda mais a independência de Pão de Açúcar.