O IBAMA concedeu uma licença criminosa para que tenha início os procedimentos de implantação dos canteiros de obras e acampamento, para construção da polêmica Hidroelétrica de Belo Monte no Pará. Estão querendo tornar o projeto irreversível, para justificar a autorização de sua construção e possível funcionamento. Passam por cima da lei, da lógica, do bom senso. Como explicar a autorização provisória para desmatar uma área de preservação permanente? O ministério Público Federal entrou com uma ação contra a licença, pedindo liminarmente a sua suspensão. Belo Monte é uma das mais fulgurantes heranças malditas do governo Lula.
Foto: Pedro Martinelli/ISA
A beleza ainda intocada do rio Xingu pela lente de Pedro Martinelli
Fontes: Veja, Blog de Miriam Leitão, BAND, Agência Brasil
Querem construir a Usina de Belo Monte de qualquer maneira, ao arrepio da lei, que se dane o meio ambiente, a Amazônia, a fauna a flora e os povos da floresta. A obra é um exemplo acabado de contra-senso: Será o pior aproveitamento custo benefício hidroelétrico no Brasil. Na melhor das hipóteses gerará anualmente menos de um quarto do que produz a hidroelétrica de Itaipu, construída nos anos 80, embora seus custos de construção sejam quase equivalentes. Não é por acaso que o Greenpeace a apelidou de “Belo Monte de Merda”.
Estranho que no governo Dilma Rousseff, a mulher que “liderou” a comitiva brasileira na “Conferencia do Clima em Copenhagen”, esteja executando esse crime vil, contra o frágil meio ambiente amazônico.
O noticiário diz que um presidente “substituto” do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, assinou uma autorização de supressão de vegetação, que permite o desmate de uma área de 238 hectares no local de construção da usina. O documento autoriza a Norte Energia, responsável pela obra, a “proceder à supressão de vegetação relativa à implantação de infraestrutura de apoio no sítio Belo Monte (acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira)”.
Na prática, a autorização equivale a uma licença parcial de instalação, que não está prevista no processo regular de licenciamento ambiental. O consorcio vitorioso no leilão para construção da Usina, a Norte Energia, liderado pela estatal Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), ainda não obteve junto ao IBAMA a licença final permitindo a construção da Hidroelétrica. Analisa-se o tamanho do impacto ambiental durante a construção da obra e a viabilidade de funcionamento da usina.
Ou seja, estão autorizando desmatar uma área de preservação permanente, havendo ainda incerteza sobre a licença definitiva. Caso essa autorização não seja concedida, como iriam repor árvores centenárias derrubadas, habitats destruídos e fauna extinta?
A obra que custará algo em torno de R$ 40 bilhões, recebeu um adiantamento de R$ 1,1 bilhão, para começar a desmatar pendurada nessa improvisada autorização.
Um grupo de 60 organizações não governamentais socioambientalistas divulgou uma nota de repúdio à concessão da licença de instalação parcial para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Para as entidades, a licença parcial é “o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou”. Na nota, a hidrelétrica é citada como um “enorme predador” que será instalado às margens do Rio Xingu.
O grupo critica a ausência de garantias do projeto para evitar o desequilíbrio social e ambiental na região.
“Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger”, diz o texto.
Por trás dessa pressão e açodamento para transformar em irreversível a decisão de levar a frente a realização do projeto “a toque de caixa” estão empreiteiras como a Odebrecht, a Camargo Corrêa e a OAS. Parte do escândalo já visível mostra que essas empresas que construirão a hidroelétrica, toda financiada pelo BNDES, utilizando empréstimos para estatais e fundos de pensões, serão ao fim, também sócias finais do empreendimento.
Vão ganhar em grosso e no varejo. Lucros sempre superfaturados com a construção e prosseguimento de ganhando quando do funcionamento da Belo Monte, como sócias cotistas do empreendimento. Um negócio duplamente rentável e milionário, que lhes cai no colo, sem que para isso tenham desembolsado pelo menos um centavo.
O DNA da corrupção, que está no gene dessa complexa operação, poderá identificar, como um dos pais da criança, o suspeitíssimo Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), a quem o projeto está subordinado, que se orgulha de ser um dos mais importantes “paus mandados” da cota mafiosa do presidente do Senado, José Sarney. Quem será a mãe?
Querem construir a Usina de Belo Monte de qualquer maneira, ao arrepio da lei, que se dane o meio ambiente, a Amazônia, a fauna a flora e os povos da floresta. A obra é um exemplo acabado de contra-senso: Será o pior aproveitamento custo benefício hidroelétrico no Brasil. Na melhor das hipóteses gerará anualmente menos de um quarto do que produz a hidroelétrica de Itaipu, construída nos anos 80, embora seus custos de construção sejam quase equivalentes. Não é por acaso que o Greenpeace a apelidou de “Belo Monte de Merda”.
Estranho que no governo Dilma Rousseff, a mulher que “liderou” a comitiva brasileira na “Conferencia do Clima em Copenhagen”, esteja executando esse crime vil, contra o frágil meio ambiente amazônico.
O noticiário diz que um presidente “substituto” do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, assinou uma autorização de supressão de vegetação, que permite o desmate de uma área de 238 hectares no local de construção da usina. O documento autoriza a Norte Energia, responsável pela obra, a “proceder à supressão de vegetação relativa à implantação de infraestrutura de apoio no sítio Belo Monte (acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira)”.
Na prática, a autorização equivale a uma licença parcial de instalação, que não está prevista no processo regular de licenciamento ambiental. O consorcio vitorioso no leilão para construção da Usina, a Norte Energia, liderado pela estatal Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), ainda não obteve junto ao IBAMA a licença final permitindo a construção da Hidroelétrica. Analisa-se o tamanho do impacto ambiental durante a construção da obra e a viabilidade de funcionamento da usina.
Ou seja, estão autorizando desmatar uma área de preservação permanente, havendo ainda incerteza sobre a licença definitiva. Caso essa autorização não seja concedida, como iriam repor árvores centenárias derrubadas, habitats destruídos e fauna extinta?
A obra que custará algo em torno de R$ 40 bilhões, recebeu um adiantamento de R$ 1,1 bilhão, para começar a desmatar pendurada nessa improvisada autorização.
Um grupo de 60 organizações não governamentais socioambientalistas divulgou uma nota de repúdio à concessão da licença de instalação parcial para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Para as entidades, a licença parcial é “o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou”. Na nota, a hidrelétrica é citada como um “enorme predador” que será instalado às margens do Rio Xingu.
O grupo critica a ausência de garantias do projeto para evitar o desequilíbrio social e ambiental na região.
“Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger”, diz o texto.
Por trás dessa pressão e açodamento para transformar em irreversível a decisão de levar a frente a realização do projeto “a toque de caixa” estão empreiteiras como a Odebrecht, a Camargo Corrêa e a OAS. Parte do escândalo já visível mostra que essas empresas que construirão a hidroelétrica, toda financiada pelo BNDES, utilizando empréstimos para estatais e fundos de pensões, serão ao fim, também sócias finais do empreendimento.
Vão ganhar em grosso e no varejo. Lucros sempre superfaturados com a construção e prosseguimento de ganhando quando do funcionamento da Belo Monte, como sócias cotistas do empreendimento. Um negócio duplamente rentável e milionário, que lhes cai no colo, sem que para isso tenham desembolsado pelo menos um centavo.
O DNA da corrupção, que está no gene dessa complexa operação, poderá identificar, como um dos pais da criança, o suspeitíssimo Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), a quem o projeto está subordinado, que se orgulha de ser um dos mais importantes “paus mandados” da cota mafiosa do presidente do Senado, José Sarney. Quem será a mãe?
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