CONIAPE: Prefeitos assinam protocolo de intenções

Os prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), consórcio que reúne 11 municípios do Polo de Confecções de Pernambuco e da Paraíba, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (04/abril) na câmara de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe para assinarem o protocolo de intenções e também definirem os valores do rateio, onde mensalmente as prefeituras repassarão para o CONIAPE uma contribuição que custeará as despesas de manutenção do mesmo, onde o critério para definição deste montante foi o tamanho da fatia do FPM, havendo a variação de 1 mil a 5 mil entre os municípios participantes, dependendo do repasse mensal que cada um recebe.

Sob o comando do prefeito Evilásio Araújo (Taquaritinga do Norte), na reunião estavam presentes os Prefeitos Dr. Edson Souza (Brejo da Madre de Deus), Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Dr. Neves (São Caetano), José Ademar (Alcantil-PB), a prefeita Lucy Teixeira (Barra de São Miguel-PB), Odon Ferreira (Toritama), Antônio de Roque (Jataúba), Robevan (Santa Maria do Cambucá) e a Prefeita Maria Sebastiana (João Alfredo) foi representada por José Antônio. Também estavam presentes o consultor especialista em consórcios intermunicipais e gestão pública Dr. Laércio Queiroz, os advogados e consultores jurídicos Dr. André Pitt e Dr. Leonardo Saraiva, o Presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM) Léo Santana, secretários, assessores e a imprensa da região.

Evilásio, em seu pronunciamento, destacou a importância dos prefeitos se mobilizarem e protestarem contra os atos do governo federal que vem prejudicando os pequenos municípios, especialmente os do nordeste, a exemplo da prorrogação do IPI reduzido para a indústria automobilística, o que implica diretamente na redução do FPM, prejudicando os municípios que vivem praticamente só desta fonte de recursos.

Outro aspecto destacado foi o andamento das emendas alocadas pelo Deputado Federal e idealizador do Consórcio José Augusto Maia (PTB), que totalizam cerca de 7 milhões, e foram direcionadas para a aquisição de uma patrulha mecanizada, perfuratriz de poços, usina asfáltica e 20 caçambas, uma vez que já se encontram cadastradas no SICONV e apresentam pendências que os prefeitos têm urgência em resolver, pois caso contrário, perderão este importante recurso de grande necessidade para os 11 municípios integrantes.

 Na reunião também ficou acordado que o CONIAPE irá solicitar mais uma vez o encaminhamento de toda documentação do consórcio, “uma vez que até agora não recebemos nada ainda em termos de informações e documentos, estamos alheios a tudo o que houve antes no CONIAPE, mais esperamos esta próxima semana recebermos todo este material que já foi solicitado desde a eleição da nova diretoria”, complementou o prefeito de Taquaritinga.

Agora em abril os prefeitos membros do CONIAPE estarão indo a Brasília na busca de conseguirem alocarem emendas parlamentares para o orçamento 2013 junto aos Deputados Federais e Senadores de Pernambuco e da Paraíba e também montarão uma força tarefa para resgatar as emendas que já foram cadastradas em nome do consórcio.