Semana Nacional de Conciliação: só isso é pouco

Devemos elogiar a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça ao realizar a VIII Semana Nacional de Conciliação. Também, merecedora de aplausos é a afirmação do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, conforme Editorial do Jornal do Comércio do Rio de Janeiro, em sua edição de 04/12/2013, de que tal evento já pode ser considerado “uma verdadeira tradição no Poder Judiciário”.

Segundo as mesmas fontes, iniciativas como estas chegam a resolver 50% dos conflitos através de acordos. Pena, que no dia a dia de nossas vivências como Advogados ou operadores do direito, sentimo-nos frustrados, para não dizer desiludidos, pois o juiz, por falta de tempo, se quer olha para as partes. Apenas pergunta se há possibilidade de acordo; quando não há, marca a leitura de sentença, dando por encerrada a lide.

O Poder Judiciário, com a Semana Nacional de Conciliação, aparece na mídia passando uma impressão de que estar prestando um bom serviço à população. No entanto, falta muito para esse Poder prestar uma boa resposta ao cidadão comum. Falta ao Poder Judiciário se aparelhar de forma mais adequada, com a contratação de mais pessoal ou mesmo abrir mais concurso para juízes, pois se levando em conta o que se passa no Rio de Janeiro, sem se falar em outras unidades da Federação, há uma demora muito grande entre a data da audiência e o despacho do juiz liberando o direito que o autor teve reparado ou readquirido. 

Há aqueles que acharão estranho se falar em mais contratação, pois se sabe que há um excesso de funcionário público no Brasil. É verdade, mas em alguns setores há carência. Precisamos criar uma política de valorização do funcionário público, especialmente o do Poder Judiciário, para que ele se sinta valorizado para exercer a função, seja ela qual for com boa vontade.

Não podemos ser condescendentes com uma petição protocolada em setembro de 2013, só seja anexada ao processo em 2014 e olhe lá. A culpa é do
sistema como um todo que não estar preparado para solucionar o problema da falta de eficiência do setor público em geral. Quando a dinâmica e a rapidez  na solução dos fatos é o que os tempos modernos exigem.

Assim, só isso é pouco. Não basta criar Semana disso ou daquilo. Precisamos cobrar de nossos governantes que aparelhem o Poder Judiciário para que ele preste um serviço mais eficiente e que atenue o sentimento de impunidade, permitindo ao cidadão a acreditar mais na Justiça.

Antonio Martins de Farias é Advogado e filho de Taquaritinga do Norte