Por Magno Martins

     Mais um teste para Temer

Em meio à crise política, o clima no Congresso deve continuar tenso nesta semana. Partidos de oposição prometem obstruir as votações em protesto contra o Governo Michel Temer e as reformas propostas pelo presidente. Eles cobram a saída de Temer, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações de executivos da JBS.

Na semana passada, a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado destinada à leitura do relatório sobre a reforma trabalhista terminou em confusão e empurra-empurra entre aliados do Palácio do Planalto e oposicionistas. Os senadores devem tentar votar a proposta nesta semana. Na Câmara, também houve tumulto generalizado no plenário após a oposição questionar a convocação das Forças Armadas para conter a manifestação contra Temer na Esplanada dos Ministérios na quarta-feira passada.

Em protesto, deputados de PT, PSOL, PDT, PCdoB, Rede e PMB se retiraram do plenário.  Ainda em reação à situação política no País, senadores e deputados da oposição vão continuar pressionando para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de cada uma das casas legislativas vote uma alteração na Constituição a fim de mudar o prazo para a realização de eleições diretas nem caso de vacância de presidente e vice.

A Constituição prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional. Tanto as propostas em debate na Câmara quanto no Senado reduzem esse prazo. No caso da Câmara, ocorreria eleição indireta apenas quando o cargo ficasse vago nos últimos seis meses do mandato. No texto que está no Senado, à escolha indireta aconteceria no último ano de mandato.

Antes de votar a PEC do fim do foro, os senadores precisarão analisar seis medidas provisórias que “trancam a pauta” e precisam ser votadas antes de outros temas. Entre as propostas, está a que impõe regras para regularização fundiária urbana e rural. A medida estabelece, por exemplo, que o proprietário de uma casa poderá construir uma laje no andar superior ou no andar inferior e registrar escrituras separadas, o chamado "direito de laje". Com isso, a pessoa poderá continuar morando em um dos pavimentos e vender os outros.

DEGOLA DE RENAN– A permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na liderança da legenda será discutida pela bancada na próxima terça-feira. Vários peemedebistas relatam desconforto com a postura que Renan tem assumido, contrária às reformas trabalhista e da Previdência que foram propostas pelo governo federal. Na última quarta (24), o descontentamento com Renan ficou explícito durante sessão do Senado. O parlamentar alagoano bateu boca com o correligionário Waldemir Moka (MS) e houve troca de ofensas.

Tucana lamenta equívoco – A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), não gostou de ver o município excluído da relação que o Governo decretou estado de emergência em razão das chuvas que desabaram no fim de semana. “Entendemos a preocupação do governo com as cidades da Mata Sul, mas estamos numa situação emergencial aqui em Caruaru. Estive na reunião com o governador Paulo Câmara e com o presidente Michel Temer, solicitamos a inclusão da cidade nesse decreto e esperamos que esse equívoco seja resolvido”, desabafou.

 Medidas provisórias – Antes de votar a PEC do fim do foro, os senadores precisarão analisar seis medidas provisórias que “trancam a pauta” e precisam ser votadas antes de outros temas. Entre as propostas, está a que impõe regras para regularização fundiária urbana e rural. A medida estabelece, por exemplo, que o proprietário de uma casa poderá construir uma laje no andar superior ou no andar inferior e registrar escrituras separadas, o chamado "direito de laje". Com isso, a pessoa poderá continuar morando em um dos pavimentos e vender os outros.

Derrubada de veto – Está prevista para, hoje, uma sessão conjunta de deputados e senadores. Na pauta, 17 vetos presidenciais a projetos importantes aprovados pelo Congresso Nacional. Um dos vetos é a um trecho da proposta que atualiza as regras para a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS). O trecho vetado determinava que a arrecadação do imposto acontecesse no local de consumo de serviços e não na cidade em que a empresa está sediada. A derrubada desse veto é cobrada por prefeitos que enfrentam dificuldades financeiras em seus municípios.

Em colapso– 

Símbolo de um Brasil que tentou repetir o crescimento dos anos 70, o setor naval entrou em colapso. De um conjunto de 40 estaleiros instalados no País, 12 estão totalmente parados e o restante está operando bem abaixo da capacidade instalada. Sem encomendas, com o caixa debilitado e, em alguns casos, com sócios envolvidos na Operação Lava Jato, cinco desses estaleiros entraram em recuperação judicial ou extrajudicial. Dos tempos de euforia, sobraram uma dívida bilionária para pagar no mercado e quase 50 mil trabalhadores demitidos, segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria Naval (Sinaval).

TABAJARA– O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse na manhã desta segunda-feira, 29, que "coloca as mãos na cabeça" quando ouve ideias vindas de São Paulo, estado que liderou a Revolução Constitucionalista de 1932, sugerindo mudanças da Constituição. Gilmar criticou, ainda, a falta de lideranças no País e disse que costuma brincar que “o Brasil está se tornando uma grande organização Tabajara”.

SÃO JOÃO DE GRAVATÁ– O prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), transferiu o lançamento do São João e das suas atrações, que estava marcado para hoje no Recife, para a próxima quinta-feira. Está previsto para começar por volta das 9 horas no restaurante Spettus, no Derby.

Perguntar não ofende: Temer vai conseguir sancionar o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical?