Em reunião realizada na última quinta-feira (3), representantes de órgãos e entidades do Polo de Confecções de Pernambuco conseguiram derrubar o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas integrantes do Simples Nacional que possuem fornecedores de outros estados junto à Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE). A mudança na cobrança do imposto de fronteira (compras fora do Estado de Pernambuco) feita pelo Governo de Pernambuco estava em vigor desde o dia 1º de julho, alterando a alíquota, que era de 4% para empresas do Simples Nacional localizadas na mesorregião do Agreste, passando a ter outra metodologia de cálculo que deixava a tributação efetiva na fronteira em percentuais que variavam de 6,44% até 21,95%, dependendo da origem da mercadoria. Agora, essa metodologia deixa de valer, voltando à anterior. "A maioria dos insumos utilizados pelos fabricantes do Polo vem de fábricas do Sul e do Sudeste, logo essa nova tarifa seria prejudicial para nós", explica o contabilista Luciano Bezerra.
A conversa foi encabeçada por membros da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Santa-cruzense de Contabilistas (Ascont), Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e Moda Center Santa Cruz, Parque das Feiras de Toritama, entre outros órgãos, além dos prefeitos Edson Vieira, de Santa Cruz do Capibaribe, e Lero, de Taquaritinga do Norte. Na ocasião, o coordenador da Administração Tributária da Sefaz, Bernardo D'Almeida, disse que o aumento era uma tentativa de proteger o mercado local ante os produtos vindos de fora, cujas vendas estão crescendo exponencialmente no Estado. "Mas, se essa não é a melhor solução, voltaremos à tarifa anterior e vamos elaborar novas maneiras de protegermos o Polo, que precisa ser fortalecido. A gente acredita no potencial de Caruaru, Taquaritinga do Norte, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e outras cidades, que geram muitos empregos", disse.
O diretor de Empreendedorismo da CDL Santa Cruz, Bruno Bezerra, ficou satisfeito com o resultado da negociação. “Foi uma resposta rápida, bem articulada e fundamentada por parte das entidades que fazem a economia do Polo de Confecções. Vamos seguir agora com o trabalho focado na implantação do Expresso da Moda, que será mais uma importante conquista com ganho de competitividade para Santa Cruz do Capibaribe e o polo”, afirmou.
Para Allan Carneiro, síndico do Moda Center Santa Cruz, a união das entidades e representantes do poder público presentes fez a diferença.
"O Estado entendeu as nossas argumentações e a gente fica feliz de não ter tido aumento de carga tributária. Seguimos confiantes para o próximo passo, que é a implantação do Expresso da Moda", destaca. O Expresso Cidadão da Moda deve atender os 15 mil produtores de Santa Cruz do Capibaribe, além dos das feiras de Toritama e Caruaru, do Polo de Confecções de Pernambuco a partir do fim deste ano. A partir desse mecanismo dentre outros benefícios, os pequenos produtores poderão emitir suas notas fiscais, garantindo mais segurança para milhares de clientes do Polo de Confecções de Pernambuco. O objetivo é que as mercadorias adquiridas nessas localidades possam ser comercializadas e transportadas para todo o país sem correrem o risco de serem retidas pelas autoridades fiscais. A iniciativa também visa reduzir a informalidade no polo de confecções e aumentar o volume de negócios realizados pelos pequenos empreendedores.
Foto: Jessé Aciole Fonte Melqui Lima
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