Finalmente alguém tomou alguma providência: o Ministério Público Federal do Distrito Federal considerou irregulares os passaportes diplomáticos concedidos a sete parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Deu um prazo de 30 dias para os passaportes serem recolhidos ao Ministério das Relações Exteriores, sob pena de responderem uma ação judicial
Fonte: Folha de São Paulo,
Os irregulares passaportes diplomáticos concedidos aos filhos e netos de Lula, por determinação do então Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, atendendo solicitação direta ex-presidente, terão que ser devolvidos ou recolhidos pelo Itamarati, sob o risco da Procuradoria Federal do Distrito Federal entrar com uma ação judicial, para ver a irregularidade sanada.
No período de 2006 a 2010, 328 passaportes diplomáticos foram concedidos sob a alegação de "interesse do país", iguais e sob a mesma motivação que os concedidos aos filhotes e netos de Lula.
Depois de examinar toda a lista, o Ministério Público, concluiu que apenas os passaportes dados aos parentes de Lula estão irregulares e exigiu sua devolução.
Tudo começou quando fontes do Itamaraty vazaram para a Folha de São Paulo que o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, havia fornecido dois passaportes diplomáticos aos dois filhos mais velhos de Lula, no dia 29 de dezembro de 2010, a 2 dias para encerramento do mandato do ex-presidente. Um gesto típico de quem quer continuar obtendo privilégios ilegais, até o último minuto, no apagar das luses.
Legalmente para obter o benefício, o presidente Lula deveria está no exercício do cargo e os filhos precisariam ser menores de 21 anos ou portadores de deficiência física ou mental. Física e mentalmente os dois parecem serem absolutamente sãos. Quanto ao fator idade também não se enquadram pois os beneficiados, Luís Cláudio tem 25 e Marcos Cláudio, 39 anos.
Depois da primeira denúncia se descobriu que anteriormente a farra havia sido estendida a toda família real dos Silva de Caetés.
Regularmente o passaporte diplomático é concedido apenas a funcionários em missão diplomática, representando o país no exterior. As exceções para familiares do presidente, em exercício, servem para facilitar os trâmites da migração, quando esses descendentes acompanham o mandatário em suas viagens oficiais.
A desculpa apresentada pelo Itamaraty é uma daquelas emendas que piora o soneto: Disseram que os Silva beneficiados já tinham o passaporte especial e tratava-se apenas de uma renovação. Ou seja, confirmaram que a ilegalidade vinha de longe e criaram o direito adquirido do trambique.
Na decisão de conceder os passaportes, segundo a Folha de São Paulo, o despacho de Celso Amorim determina que a expedição dos passaportes seja feitas "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país" (?).
Se o Ministério Público ficar satisfeito em apenas conseguir que o beneficio seja cancelado, vai sair muito barato tanto para Celso Amorim, quanto para Lula, que deveriam ser processados por abuso de poder.
Procurado pela Folha de São Paulo, Lula através da assessoria, como se não tivesse nada a ver com isso, nem satisfação a dar ao povo brasileiro, disse que não ia falar sobre o assunto.
Os irregulares passaportes diplomáticos concedidos aos filhos e netos de Lula, por determinação do então Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, atendendo solicitação direta ex-presidente, terão que ser devolvidos ou recolhidos pelo Itamarati, sob o risco da Procuradoria Federal do Distrito Federal entrar com uma ação judicial, para ver a irregularidade sanada.
No período de 2006 a 2010, 328 passaportes diplomáticos foram concedidos sob a alegação de "interesse do país", iguais e sob a mesma motivação que os concedidos aos filhotes e netos de Lula.
Depois de examinar toda a lista, o Ministério Público, concluiu que apenas os passaportes dados aos parentes de Lula estão irregulares e exigiu sua devolução.
Tudo começou quando fontes do Itamaraty vazaram para a Folha de São Paulo que o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, havia fornecido dois passaportes diplomáticos aos dois filhos mais velhos de Lula, no dia 29 de dezembro de 2010, a 2 dias para encerramento do mandato do ex-presidente. Um gesto típico de quem quer continuar obtendo privilégios ilegais, até o último minuto, no apagar das luses.
Legalmente para obter o benefício, o presidente Lula deveria está no exercício do cargo e os filhos precisariam ser menores de 21 anos ou portadores de deficiência física ou mental. Física e mentalmente os dois parecem serem absolutamente sãos. Quanto ao fator idade também não se enquadram pois os beneficiados, Luís Cláudio tem 25 e Marcos Cláudio, 39 anos.
Depois da primeira denúncia se descobriu que anteriormente a farra havia sido estendida a toda família real dos Silva de Caetés.
Regularmente o passaporte diplomático é concedido apenas a funcionários em missão diplomática, representando o país no exterior. As exceções para familiares do presidente, em exercício, servem para facilitar os trâmites da migração, quando esses descendentes acompanham o mandatário em suas viagens oficiais.
A desculpa apresentada pelo Itamaraty é uma daquelas emendas que piora o soneto: Disseram que os Silva beneficiados já tinham o passaporte especial e tratava-se apenas de uma renovação. Ou seja, confirmaram que a ilegalidade vinha de longe e criaram o direito adquirido do trambique.
Na decisão de conceder os passaportes, segundo a Folha de São Paulo, o despacho de Celso Amorim determina que a expedição dos passaportes seja feitas "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país" (?).
Se o Ministério Público ficar satisfeito em apenas conseguir que o beneficio seja cancelado, vai sair muito barato tanto para Celso Amorim, quanto para Lula, que deveriam ser processados por abuso de poder.
Procurado pela Folha de São Paulo, Lula através da assessoria, como se não tivesse nada a ver com isso, nem satisfação a dar ao povo brasileiro, disse que não ia falar sobre o assunto.
Fotos: Arquivos
SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO? - Luís Cláudio, Marcos Cláudio Lula da Silva e Lurian Cordeiro da Silva, filhos de Lula, alguns dos que ganharam, por baixo dos panos, o passaporte diplomático brasileiro. Agora vão ser revistados e entrar nas filas dos aeroportos como todo mundo. Será?
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