“Na quarta-feira, o ministro Joaquim Barbosa, determinou que os 25 réus
condenaos, no processo do mensalão, entregassem seus passaportes,
acatando requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
No despacho o relator argumentou que “os acusados são pessoas com
notório poder político e, alguns, de grande poder econômico, sendo
necessário adotar-se providências para garantir a eficácia da decisão
final".
Foto: Estadão
José Dirceu: passaporte recolhido e nome na lista dos impedidos de deixar o país
José Dirceu: passaporte recolhido e nome na lista dos impedidos de deixar o país
O
ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do
mensalão, atendendo solicitação do Ministério Público, determinou
primeiramente que os passaportes do ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu, do ex-deputado José Genoíno, do ex-tesoureiro do PT Delúbio
Soares e dos demais 22 réus condenados no processo do mensalão sejam
recolhidos ao seu gabinete e ainda mandou incluí-los na lista do Sistema
Nacional de Procurados e Impedidos (SINPI).
A medida restringe a possibilidade de qualquer um dos réus de deixar o país sem autorização prévia de Barbosa.
Na quarta-feira, o relator do processo repreendeu duramente Dirceu por ter criticado o julgamento do mensalão, embora não tenha citado o nome do ex-ministro.
Nesta quinta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que irá reforçar o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
- Não é uma questão de necessidade (pedir a prisão imediata), mas de dar efetividade à decisão (da condenação). E a Procuradoria Geral da República vai continuar insistindo com a prisão.
No parecer de Gurgel sobre o mensalão, o pedido de prisão imediata já havia sido expresso. Mesmo assim, o procurador afirmou que irá fazer novo pedido.
- É normal no processo penal, que prevê essa medida.
Em outubro, o procurador-geral já havia defendido a prisão imediata dos condenados. Gurgel contestou o argumento de que eles não devem ser presos porque não oferecem perigo à sociedade.
Essas medidas foram implementadas desde que dois dos réus condenados, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, (condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro) ficou três meses na Europa e o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) (condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro) passou sete dias, na Ilha de Curaçao, no Caribe, com a esposa, onde foi comemorar quarenta anos de aniversario de casamento.
"Na fase em que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados nesta ação penal, sem conhecimento e autorização deste Supremo Tribunal Federal, ainda que o pronunciamento da Corte, até o momento, não tenha caráter definitivo", disse Barbosa no despacho que determinou as medidas.
A medida restringe a possibilidade de qualquer um dos réus de deixar o país sem autorização prévia de Barbosa.
Na quarta-feira, o relator do processo repreendeu duramente Dirceu por ter criticado o julgamento do mensalão, embora não tenha citado o nome do ex-ministro.
Nesta quinta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que irá reforçar o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
- Não é uma questão de necessidade (pedir a prisão imediata), mas de dar efetividade à decisão (da condenação). E a Procuradoria Geral da República vai continuar insistindo com a prisão.
No parecer de Gurgel sobre o mensalão, o pedido de prisão imediata já havia sido expresso. Mesmo assim, o procurador afirmou que irá fazer novo pedido.
- É normal no processo penal, que prevê essa medida.
Em outubro, o procurador-geral já havia defendido a prisão imediata dos condenados. Gurgel contestou o argumento de que eles não devem ser presos porque não oferecem perigo à sociedade.
Essas medidas foram implementadas desde que dois dos réus condenados, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, (condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro) ficou três meses na Europa e o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) (condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro) passou sete dias, na Ilha de Curaçao, no Caribe, com a esposa, onde foi comemorar quarenta anos de aniversario de casamento.
"Na fase em que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados nesta ação penal, sem conhecimento e autorização deste Supremo Tribunal Federal, ainda que o pronunciamento da Corte, até o momento, não tenha caráter definitivo", disse Barbosa no despacho que determinou as medidas.
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