VITÓRIA DOS CORRUPTOS E DERROTA DA VELHA MÍDIA

Dois veículos de comunicação, duas visões inteiramente diferentes do mesmo processo. O voto do ministro Celso de Mello (STF), ontem à tarde, dando um nova esperança aos condenados no processo do mensalão,  provoca discussões acaloradas por todo o país. A maioria dos representantes da imprensa, como a Revista Veja, acham que o Supremo premiou a corrupção. O Portal 247, ligado ao PT, acredita que a justiça fez o seu papel e com sua decisão,  considerada histórica,  derrotou arrogância de jornalistas que pretendem saber mais de direito do que os juízes do STF.

A VITÓRIA DA CORRUPÇÃO

Com o voto decisivo do ministro Celso de Mello, a sessão desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) expôs a face mais perversa da Justiça brasileira: a infinidade de recursos que, a pretexto de garantir amplo direito à defesa, fazem a delícia dos criminosos e a fortuna dos criminalistas. Devido às omissões e incongruências da legislação, mensaleiros obtiveram no plenário uma decisão que, na prática, desautoriza sentenças emitidas pelo próprio colegiado. Passadas 64 sessões, 11 delas dedicadas à análise dos recursos, a maioria dos ministros aceitou uma certa modalidade de apelação, chamada embargo infringente, que leva ao reexame das condenações - e, na prática, a um novo julgamento.

Com isso, fica indefinidamente adiado o desfecho do processo. Condenações poderão ser comutadas em absolvições, penas em regime fechado poderão ser abrandadas, crimes poderão prescrever e - mais grave - o simbolismo do julgamento, que pareceu inaugurar um tempo de maior rigor no combate aos crimes contra a administração pública, será diluído ou mesmo anulado.

O Supremo tem agora pela frente um longo e incerto caminho: a publicação de novo acórdão em razão dos embargos declaratórios, concluídos na semana retrasada; o eventual julgamento de novos embargos de declaração (a propósito do novo acórdão); o recebimento dos embargos infringentes, réu por réu (e já ficou estabelecido que eles terão prazo de 30 dias para apresentá-los); a relatoria, que, por sorteio realizado nesta quarta, caberá ao ministro Luiz Fux; considerações da defesa e da Procuradoria-Geral da República (agora sob novo comando) e, enfim, sabe-se lá quando, o segundo julgamento (após o que, eventualmente, novos embargos de declaração e novo acórdão).

É impossível prever quando o caso chegará ao fim. Levará 'anos a fio', para o Ministério Público. Ficará para a 'eternidade', segundo o ministro Joaquim Barbosa, presidente da corte e relator do processo do mensalão. (Revista Veja)

A DERROTA DA MÍDIA

Nos últimos meses, a golpes de centenas de artigos, milhares de notícias e milhões de palavras, um naipe completo de colunistas da mídia tradicional tratou de cavucar com pás, martelos e picaretas as sepulturas em que seriam jogados, nesta quarta-feira 18, os réus da Ação Penal 470.

Porém, com o voto histórico do decano Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, os articulistas da condenação anunciada descobriram que haviam aberto, na verdade, suas próprias covas rasas.

Cobertos com togas, apesar da falta de especialização jurídica, ar professoral diante de quem não precisava de lições e a empáfia condizente com os arrogantes, a verdade é que esse pessoal se arrebentou. Eles morreram em credibilidade abatidos por seus próprios golpes.

Senão, vejamos:

Pode mesmo o acadêmico eleito com um livro só (compilação de artigos em O Globo) Merval Pereira dar aulas de Direito a um ministro do porte de Ricardo Lewandowski? Tem condições o blogueiro Reinaldo Azevedo, de Veja, ensinar letras jurídicas a uma referência como Teori Zavascki? Dá para instalar no mesmo patamar de conhecimento de matéria constitucional o galhofeiro Augusto Nunes com o magistrado Luís Roberto Barroso.

A decana brasiliense Eliane Cantanhêde porta mesmo ensinamentos jurisdicionais que podem servir ao advogado tornado ministro Dias Toffoli? Acreditava mesmo a revista Veja que iria, com uma capa à la Capone, levar o decano Celso de Mello a tisnar sua biografia de garantista? E mais: adiantou de algo, nesta mesma quarta-feira 18, portais como o UOL (do grupo Folhas) e o G1 (das Organizações Globo dos três Marinho) esconderem de seus leitores a notícia da aprovação dos embargos quando já estava claro o voto do decano, além de custar a própria perda de crédito?

O voto do decano, acompanhando os juízes Luiz Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski significou, tecnicamente, apenas que o próprio Supremo irá revisar as sentenças que receberam quatro votos pela absolvição dos réus. Moralmente, foi a maior aula já dada por um juiz a uma turma que pensava ser dona da verdade.

Que a terra lhe seja leve.

 (Portal 247)

OPINIÃO DO BLOG

Ora, meu Deus, de que vale meu modesto pensar diante de tanta sabedoria desses juízes? Como posso eu, um simples cidadão de Taquaritinga querer ter o conhecimento jurídico de um Joaquim Barbosa ou Celso de Mello? 

Bem que eu poderia ter iniciado o curso de direito, na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), mas a viajem até Campina custava caro, e na época as condições eram poucas.

Como Sócrates, o sábio, "só sei que nada sei". Mas pra não ficar em cima do muro em cima dessa decisão tão importante da justiça brasileira eu ouso perguntar: Por que será que não criam uns embargos infringentes para beneficiar os pobres que roubam comida num supermercado ou os famosos (não tanto quanto os mensaleiros) ladrões de galinha?

Dos políticos o povo ainda tem a aram do título de eleitor para se protegerem  embora a grande maioria da população ainda não reconheça essa força, mas da justiça, quem poderá nos proteger?  A corregedora nacional de justiça Eliana Calmon estava certa em seu comentário...