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sexta-feira, 25 de abril de 2014

DESVIO DE FUNÇÃO‏

Se você fosse um técnico de futebol, dificilmente escalaria um atacante para jogar de goleiro. Mas é mais ou menos isso o que costuma acontecer no setor público de Taquaritinga do Norte.
 
Por causa da falta de pessoal, funcionários acabam desempenhando atividades para as quais não foram contratados ou concursados, sem receber uma compensação por isso e sem a população ter um serviço de qualidade. É o desvio de função, termo conhecido entre os servidores. Mas o funcionário que enfrenta esse problema no trabalho pode receber uma indenização, se recorrer à Justiça.

O desvio de função agride o princípio da legalidade administrativa. É obrigar o servidor, sem amparo legal, a ter atribuições diferentes das previstas para o cargo no qual ele ingressou por meio de concurso público.

Diante disso perguntamos, aonde estão os GUARDAS MUNICIPAIS DE TAQUARITINGA DO NORTE?

A Lei existe, a função existe, e o que fazem estes funcionários?

O povo precisa saber disto e os servidores também precisam ter seus direitos reconhecidos e respeitados, Qual desses funcionários já reivindicaram seus direitos e quantos estão fora de suas funções?

Pra encerra eu acho que perguntar não ofende não é senhor Prefeito!

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