Pela segunda vez o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes pedido pelo advogado Alberto Piovesan estava sendo julgado discretamente e encaminhado para o arquivamento sumário, nem o nome do paciente ter sido citado, quando sem ter nem pra quê o ministro Marco Aurélio Mello, pediu vista do processo adiando a decisão e chamando a atenção para o caso. Em resumo a denuncia diz que a mulher de Gilmar Mendes trabalha para um escritório de advocacia que tem causas no Supremo e Gilmar não tem se averbado suspeito quando as querelas tem que receber o seu voto.
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF.
Como Ministro do Supremo Gilmar Mendes tem que ser como a mulher de César, que não bastava ser honesta, tinha que parecer honesta também...
Como Ministro do Supremo Gilmar Mendes tem que ser como a mulher de César, que não bastava ser honesta, tinha que parecer honesta também...
Fontes para matéria:Estadão , Terra Magazine, O Globo, Midia News, Congresso em Foco, Wikipedia, Folha de São Paulo
Segundo o jornalista Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo, “estava tudo planejado para que passasse despercebido o arquivamento sumário do pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes pelo advogado Alberto Piovesan." "O processo não estava na pauta do Supremo Tribunal Federal e o relator, Ricardo Lewandowski, fez um voto curto, sem citar o nome do colega".
O voto pelo arquivamento foi seguido sem debate por Luiz Fux e Cármen Lúcia. Mas o ministro Marco Aurélio Mello atrapalhou os planos dos colegas ao pedir vista e adiar o enterro definitivo do pedido contra Mendes.
O advogado argumenta que Mendes teria recebido benesses de advogados e coloca em dúvida a "isenção" do ministro. No Senado, o pedido foi arquivado. O advogado recorreu ao STF por meio de mandado de segurança. Lewandowski negou seguimento. Piovesan recorreu novamente, e foi este o recurso quase arquivado pelo plenário na quarta-feira.
Para evitar a sangria do Supremo, queria-se julgar esse caso com discrição. O pedido de vista chamou atenção para o caso e adiou uma conclusão do assunto. Marco Aurélio não queria, disse depois, que a decisão parecesse atender somente ao espírito de corpo da corte.
Tido pelos colegas como provocador, Marco Aurélio contemporizou no dia seguinte, prometendo devolver o processo de impeachment rapidamente para "desfazer esse mal-estar".
Não é a primeira vez que querem a cabeça de Gilmar Mendes. Desde a sua indicação pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que ele sofre restrições, nos meios jurídicos e da própria opinião pública.
Antes de ter a confirmação do seu nome no Senado Federal, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo de Abreu Dallari, respeitado nome das letras juridicas brasileira, escreveu um artigo explosivo na “Folha de São Paulo” (leia na integra), onde entre outras coisas afirmava:
Antes de ter a confirmação do seu nome no Senado Federal, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo de Abreu Dallari, respeitado nome das letras juridicas brasileira, escreveu um artigo explosivo na “Folha de São Paulo” (leia na integra), onde entre outras coisas afirmava:
“Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (…) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”- Dalmo de Abreu DallariGilmar Mendes tentou processar criminalmente o jurista Dallari por esse artigo, mas a Justiça recusou a instauração da ação penal. Na sentença o juiz do caso, Silvio Rocha, citando uma sentença publicada na Espanha justificou a negação dizendo que "A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (…) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes".No processo de confirmação do seu nome no Senado, Gilmar Mendes é recordista imbatível de votos contrários a sua aprovação para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, 15 senadores votaram pela negação. Até hoje esse número não foi nem de perto alcançado, o mais rejeitado, após ele, foi o já aposentado ministro Eros Grau, que obteve cinco votos desfavoráveis.
Na época em que Gilmar concendeu dois habeas corpus seguidos para tirar da cadeia o banqueiro Daniel Dantas, muito se falou da sua tenacidade em deixar impune o acusado. Entre outros, o Presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Wálter Maierovtich, juiz aposentado, que disse na ocasião em que o ministro concedia o segundo habeas corpus a Daniel Dantas, em menos de três dias, que “o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, (então) o presidente do STF está "extrapolando suas funções". E sem titubear concluiu: “... já é hora de pensar num impeachment do presidente do Supremo” (Gilmar Mendes).
Nesse interim, o ministro do STF, Joaquim Barbosa, colega de Gilmar, durante o debate no plenário do Supremo, acabou discutindo com o então presidente, Gilmar Mendes. Na acalorada discussão, o ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira". A sessão foi suspensa e o caso foi abafado intramuros da corte.
No caso agora, o advogado capixaba Alberto de Oliveira Piovesan, enviou a Presidência do Senado, em 12 de maio deste ano, um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). (Confira na íntegra)
Na introdução do documento, o advogado expõe que nas edições 47 e 48 da revista Piauí (agosto e setembro de 2010), ficou clara, segundo ele, a comprometedora ligação entre Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Lima Mendes, secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral, com o advogado Sergio Bermudes.
Segundo o denunciante, o conteúdo das matérias “é comprometedor e explicita o “recebimento de benesses e outros fatos, por parte do magistrado, “que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional...”
O advogado lembra que Sergio Bermudes é “titular de grande banca de advocacia” com sede no Rio de Janeiro, com filiais distribuídas nas principais capitais do país. Além disso, diz o impetrante, “patrocina centenas de causas” no STF. “Emprega um bom número de advogados, dentre eles filhos de juízes, desembargadores e ministros em atividade. Emprega também a mulher do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, na filial em Brasília”, diz o texto do pedido de impeachment.
Diversos agrados supostamente feitos a Gilmar Mendes por parte do advogado são citados no documento – o que configuraria, entre outras coisas, conflito de interesse e violação de dever funcional. Hospedagem gratuita com direito a motorista de carros de luxo, em diversas cidades brasileiras, viagem a Buenos Aires acompanhado da mulher e salário acima do padrão pago a Guiomar estão entre os “presentes” recebidos pelo ministro.
“Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código 7 de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17, diz Alberto, acrescentando que Gilmar Mendes não se declara impedido de julgar ações nas quais o advogado, ou um de seus subordinados, exerce função de defesa.
Segundo o denunciante, o conteúdo das matérias “é comprometedor e explicita o “recebimento de benesses e outros fatos, por parte do magistrado, “que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional...”
O advogado lembra que Sergio Bermudes é “titular de grande banca de advocacia” com sede no Rio de Janeiro, com filiais distribuídas nas principais capitais do país. Além disso, diz o impetrante, “patrocina centenas de causas” no STF. “Emprega um bom número de advogados, dentre eles filhos de juízes, desembargadores e ministros em atividade. Emprega também a mulher do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, na filial em Brasília”, diz o texto do pedido de impeachment.
Diversos agrados supostamente feitos a Gilmar Mendes por parte do advogado são citados no documento – o que configuraria, entre outras coisas, conflito de interesse e violação de dever funcional. Hospedagem gratuita com direito a motorista de carros de luxo, em diversas cidades brasileiras, viagem a Buenos Aires acompanhado da mulher e salário acima do padrão pago a Guiomar estão entre os “presentes” recebidos pelo ministro.
“Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código 7 de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17, diz Alberto, acrescentando que Gilmar Mendes não se declara impedido de julgar ações nas quais o advogado, ou um de seus subordinados, exerce função de defesa.
Ao receber o pedido de impeachment na cadeira de Presidente do Senado José Sarney mandou arquivar o pedido, baseado em parecer contrario a continuidade caso pela assessoria jurídica da casa.
Segundo parecer de Alberto Caiscais e José Alexandre Lima Gazineo, respectivamente coordenador de processos Judiciais e Advogado Geral do Senado, o denunciante se apoiava, exclusivamente, em conteúdos extraídos de reportagens publicadas em jornais e revistas "para deles extrair uma conclusão, qual seja, a de que a conduta atribuída à autoridade alvejada por tais publicações bastaria para a instauração do processo de impeachment".
Em outro trecho, o parecer do Senado afirma: "Evidente o caráter especulativo de apontar uma amizade entre um Ministro do Supremo Tribunal Federal e um advogado como sendo, por si só, motivo para abertura de um processo político institucional com as graves consequências para a estabilidade e credibilidade das instituições, como o é o processo de impeachment".
O advogado Alberto Piovesan não ficou satisfeito com a decisão de Sarney e entrou, por duas vezes, no Supremo, pedindo que o processo de impeachment tivesse prosseguimento no senado, o que está gerando toda essa celeuma.
É verdade que as acusações na imprensa por si só não bastam. Mas há de se estranhar que o Ministro Gilmar Mendes, seguidamente “caluniado” pela publicação, nada tenha feito, para que fossem reparada as graves acusações relativas a sua conduta e da sua esposa.
Além do insistente advogado, Alberto Piovesan, parece que ninguém mais está interessado em dá um impeachment em Gilmar Mendes. O próprio Ministro Marco Aurélio Mello, que azedou momentaneamente o conchavo, vai retornar com o processo dando parecer favorável ao não prosseguimento da ação.
Do episódio o Ministro, Gilmar Mendes, ganha mais uma demão de suspeição, uma mancha que não fica bem em qualquer pessoa, muito menos num ministro da suprema corte.
Segundo parecer de Alberto Caiscais e José Alexandre Lima Gazineo, respectivamente coordenador de processos Judiciais e Advogado Geral do Senado, o denunciante se apoiava, exclusivamente, em conteúdos extraídos de reportagens publicadas em jornais e revistas "para deles extrair uma conclusão, qual seja, a de que a conduta atribuída à autoridade alvejada por tais publicações bastaria para a instauração do processo de impeachment".
Em outro trecho, o parecer do Senado afirma: "Evidente o caráter especulativo de apontar uma amizade entre um Ministro do Supremo Tribunal Federal e um advogado como sendo, por si só, motivo para abertura de um processo político institucional com as graves consequências para a estabilidade e credibilidade das instituições, como o é o processo de impeachment".
O advogado Alberto Piovesan não ficou satisfeito com a decisão de Sarney e entrou, por duas vezes, no Supremo, pedindo que o processo de impeachment tivesse prosseguimento no senado, o que está gerando toda essa celeuma.
É verdade que as acusações na imprensa por si só não bastam. Mas há de se estranhar que o Ministro Gilmar Mendes, seguidamente “caluniado” pela publicação, nada tenha feito, para que fossem reparada as graves acusações relativas a sua conduta e da sua esposa.
Além do insistente advogado, Alberto Piovesan, parece que ninguém mais está interessado em dá um impeachment em Gilmar Mendes. O próprio Ministro Marco Aurélio Mello, que azedou momentaneamente o conchavo, vai retornar com o processo dando parecer favorável ao não prosseguimento da ação.
Do episódio o Ministro, Gilmar Mendes, ganha mais uma demão de suspeição, uma mancha que não fica bem em qualquer pessoa, muito menos num ministro da suprema corte.
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